Receita Estadual apreende 12 toneladas de pimenta-do-reino em São Mateus
Operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda identificou irregularidades em estabelecimentos no norte do Espírito Santo.
Por Redação Diário Local
Cerca de 12 toneladas de pimenta-do-reino seca foram apreendidas durante uma operação de fiscalização em estabelecimentos de São Mateus, no norte do Espírito Santo. A ação ocorreu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual.
A fiscalização foi motivada por um trabalho de inteligência fiscal que identificou previamente indícios de irregularidades em locais de comercialização e armazenamento do produto. Durante a diligência, os auditores constataram que as mercadorias estavam em estabelecimentos com restrição cadastral ou sem a devida inscrição na Sefaz.
Em um dos endereços fiscalizados, a equipe também encontrou mercadorias que não possuíam a documentação fiscal de entrada. A situação é considerada irregular e sujeita a autuações fiscais conforme a legislação vigente.
O valor inicial da avaliação dos produtos apreendidos é de R$ 780 mil. No entanto, a Secretaria da Fazenda informou que esse montante poderá aumentar após a conclusão da apuração formal da base de cálculo da infração.
As mercadorias permanecem retidas nos próprios locais onde foram encontradas. A guarda dos produtos fica sob a responsabilidade dos estabelecimentos até que toda a situação fiscal seja devidamente regularizada.
Além da apreensão imediata, os auditores fiscais realizaram a contagem e o levantamento de estoques de grandes volumes de pimenta-do-reino em outros pontos. Esses dados serão submetidos a uma auditoria técnica e, caso sejam confirmadas divergências, poderão resultar em novas autuações.
A operação contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, que tem sede em Linhares. O trabalho foi direcionado a partir dos alvos apontados pelo serviço de inteligência fiscal do estado.
O auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, afirmou que o resultado da ação é importante para garantir o equilíbrio e a igualdade de condições entre os participantes do mercado. Segundo o auditor, a fiscalização busca inibir o trabalho irregular que prejudica os demais comerciantes.