Instituto identifica barragens sem licença em propriedade rural de Mato Grosso do Sul
Investigação busca responsabilizar o proprietário da terra e a arrendatária pela construção das estruturas.
Por Redação Diário Local
Uma investigação técnica identificou a existência de barragens sem a devida licença ambiental em uma propriedade rural no estado de Mato Grosso do Sul. O procedimento busca apurar as irregularidades nas estruturas e definir as responsabilidades legais sobre a construção ou manutenção das barragens.
O foco das autoridades é determinar o nível de participação de cada envolvido no descumprimento da legislação ambiental. A investigação pretende responsabilizar, de forma conjunta, tanto o proprietário da terra quanto a pessoa jurídica que atua como arrendatária do imóvel.
As estruturas identificadas como irregulares operam sem a autorização dos órgãos ambientais competentes, o que pode acarretar sanções administrativas e judiciais para os responsáveis. O caso segue em fase de apuração para consolidar as provas técnicas necessárias.
A atuação conjunta contra o proprietário e o arrendatário ocorre porque a legislação ambiental prevê que a responsabilidade pelo dano ou pela irregularidade pode recair sobre quem detém o domínio da área e sobre quem efetivamente explora o imóvel.
No modelo de arrendamento rural, as obrigações de conservação ambiental e o cumprimento de licenças costumam ser objeto de fiscalização rigorosa, visando garantir que a atividade produtiva não comprometa os recursos naturais da região.
A identificação das barragens sem licença aciona protocolos de vistoria detalhada para avaliar possíveis riscos de impacto ao solo, aos cursos d'água e à biodiversidade local no Mato Grosso do Sul.
Até o momento, o processo busca reunir evidências que comprovem se a construção das estruturas foi realizada de forma direta pelos envolvidos ou se houve omissão no dever de licenciamento obrigatório.
As conclusões da investigação serão encaminhadas às autoridades competentes para a aplicação das medidas cabíveis, que podem incluir multas, exigência de recuperação de áreas degradadas ou paralisação das atividades na propriedade.