Dentista condenado por deformar mulher em procedimento estético não paga indenização de R$ 97 mil
José Augusto Toledo Patay foi condenado a indenizar Rita Castro de Araújo após aplicação de PMMA causar nódulos no rosto.
Por Redação Diário Local
A paciente Rita Castro de Araújo, de 69 anos, aguarda o cumprimento de uma decisão judicial que condena o cirurgião-dentista José Augusto Toledo Patay a pagar uma indenização de R$ 97.303,41. O valor é referente a danos causados após um procedimento de harmonização facial realizado em 2023, que resultou em deformidades no rosto da aposentada.
O problema teve início após a aplicação de PMMA (polimetilmetacrilato), uma substância de preenchimento definitivo que, segundo a paciente, causou o aparecimento de diversos nódulos na face. Devido às complicações, Rita precisou passar por uma cirurgia de R$ 27 mil para remover parte dos caroços.
Embora o dentista tenha assinado um termo de responsabilidade em julho de 2023 garantindo o custeio do tratamento, o repasse dos valores não ocorreu, o que motivou o ajuizamento da ação em março de 2024.
O que diz a defesa da vítima
A advogada de Rita Castro de Araújo, Rosielly Santos, informou que a Justiça determinou a penhora de R$ 97.303,41 das contas do dentista. No entanto, a defesa ainda aguarda a confirmação se o bloqueio de valores foi efetivado ou se a conta foi liquidada.
A decisão judicial, proferida em fevereiro deste ano, também estabeleceu indenizações por danos morais e estéticos, além de multas diárias em caso de descumprimento da ordem de pagamento da cirurgia, limitadas a R$ 50 mil.
Suspensão do registro profissional
Além do processo de indenização, José Augusto Toledo Patay foi conduzido à delegacia na última quarta-feira (13) após ser flagrado atendendo pacientes no Distrito Federal mesmo com o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF).
A fiscalização contou com o apoio da Polícia Civil (PCDF) em uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Na ocasião, os agentes constataram que o estabelecimento não possuía as licenças sanitárias e os registros obrigatórios para o funcionamento regular.
O CRO-DF informou que o profissional está sob suspensão cautelar e não pode exercer a profissão enquanto a medida estiver em vigor. O motivo específico da suspensão não foi divulgado pelo conselho, mas o dentista já possui histórico de outras punições éticas relacionadas a tratamentos odontológicos e procedimentos estéticos.