Homem que atuava como advogado com registro cancelado é preso em Minas Gerais
Suspeito atuava em 2,3 mil processos e foi descoberto após tentar realizar a própria defesa em audiência virtual do TJMG.
Por Redação Diário Local
Um homem que atuava como advogado mesmo com o registro profissional cancelado foi preso após ser descoberto durante uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão.
O investigado está preso desde a quinta-feira (28). A farsa foi identificada durante o julgamento de um caso de revisão criminal, em que Antônio Carlos participou de uma videochamada para realizar a própria defesa.
A suspeita surgiu após o homem ser condenado anteriormente por se apropriar indevidamente de mais de R$ 5 mil de um cliente. A postura do indivíduo durante a sustentação oral chamou a atenção do desembargador Eduardo Machado, integrante do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG.
Ao realizar uma pesquisa sobre o histórico de Antônio Carlos, o magistrado constatou que o registro do homem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais já estava cancelado. A investigação revelou que o suspeito também utilizava uma inscrição suplementar da OAB de São Paulo que estava suspensa.
Em outros processos, o homem chegou a utilizar o número de inscrição de um terceiro advogado, registrado no Distrito Federal. A Corregedoria do TJMG verificou que o nome de Antônio Carlos consta como representante em mais de 2,3 mil processos.
A descoberta da fraude acende um alerta para o sistema jurídico, pois casos que já foram concluídos podem ser anulados e reabertos. A medida pode gerar prejuízos significativos para os clientes que confiaram no trabalho do falso defensor.
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética da OAB-MG, Donaldo José de Almeida, o investigado responde a mais de 20 processos disciplinares. O registro profissional de Antônio Carlos foi cancelado em 2020.
Almeida explicou que a OAB comunica o Tribunal sempre que existe um processo disciplinar contra um advogado. No entanto, a suspensão das senhas de acesso aos sistemas judiciais, como o token para assinar petições, deve ser realizada pelo próprio Tribunal.
Como funcionava a atuação do suspeito
Para atuar nos sistemas dos tribunais, os advogados precisam de uma senha pessoal cadastrada em um dispositivo de segurança chamado token. A investigação apontou que o suspeito conseguia contornar essas barreiras utilizando dados de outros profissionais ou inscrições suspensas.
O esquema foi desmascarado no momento em que o desembargador questionou a normalidade de um profissional, já condenado por apropriação indébita, realizar sustentação oral diante de quase 15 magistrados.
A Polícia Civil segue apurando o alcance das atividades do investigado e o impacto de sua atuação nos processos em que figurou como representante.
Como conferir a situação de um advogado
O desembargador Eduardo Machado, que identificou as irregularidades, alerta que tanto a população quanto os magistrados precisam redobrar a atenção. A recomendação principal é sempre conferir a situação cadastral do profissional antes de qualquer contratação.
Para realizar a verificação, o cidadão deve acessar o site oficial da OAB-MG. No portal, é possível digitar o nome completo do profissional ou o número da inscrição da Ordem.
O sistema da entidade informa de maneira imediata se o registro do advogado está ativo, suspenso ou inativo. Segundo a orientação da Justiça, a consulta é um procedimento simples e essencial para garantir a segurança jurídica do cliente.