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Calendário

Judiciário de Mato Grosso do Sul define calendário de feriados e pontos facultativos para 2027

Medida estabelece os dias em que não haverá expediente tanto no Foro Judicial de Primeira quanto no de Segunda Instâncias.

Por Redação Diário Local

O Judiciário de Mato Grosso do Sul definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2027. A medida estabelece os períodos oficiais em que não haverá expediente nas atividades do setor em todo o estado.

A determinação abrange o funcionamento do Foro Judicial tanto de Primeira quanto de Segunda Instância. O cronograma serve para o planejamento de prazos e atendimentos nos órgãos do Poder Judiciário sul-mato-grossense.

Com a definição das datas, os tribunais e unidades judiciárias poderão organizar o fluxo de processos e o atendimento ao público ao longo do próximo ano. A medida garante previsibilidade para advogados, partes envolvidas em ações judiciais e servidores.

Os períodos de suspensão de atividades incluem feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos previstos no calendário jurídico. A aplicação dessas datas é obrigatória para as unidades que compõem a estrutura das instâncias mencionadas.

A organização do calendário visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, respeitando as pausas determinadas pela legislação e pelas normas administrativas do tribunal. O cronograma deve ser seguido rigorosamente pelas secretarias e cartórios.

A divulgação antecipada das datas auxilia na gestão de prazos processuais, evitando surpresas para os operadores do Direito. O planejamento é fundamental para o cumprimento das rotinas administrativas e judiciais.

As instâncias de primeira e segunda instâncias possuem naturezas distintas, mas seguirão o mesmo regime de expediente conforme o estabelecido na medida. Isso unifica o calendário para os processos que tramitam no estado.

As informações sobre os feriados e pontos facultativos são essenciais para a dinâmica do sistema de justiça em Mato Grosso do Sul. O calendário oficial deve ser consultado para a verificação de dias úteis e prazos específicos de 2027.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.