Justiça do Rio revoga prisão de Oruam e desclassifica acusação de tentativa de homicídio

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e desclassificou a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na sexta-feira (31).

Com a mudança na tipificação do crime, o processo será encaminhado para uma Vara Criminal comum. O rapper passará a responder, em tese, pelos crimes de resistência, desacato, ameaça, dano ao patrimônio e lesão corporal leve.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Oruam afirmou que a decisão judicial reconhece que a acusação de tentativa de homicídio não se sustentava diante dos elementos apresentados no processo. O advogado Nikolas Pessoa declarou que o processo partiu de uma busca por um adolescente e resultou em uma acusação de crime hediondo que não possuía base em provas, mas em presunções.

A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira também pontuou que a acusação mais grave careceu de prova segura e individualização da conduta. O rapper estava foragido há cerca de seis meses.

Detalhes da investigação

A investigação teve início após uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência do artista. O objetivo era cumprir um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente. Na ocasião, policiais alegaram que objetos foram lançados da parte superior da casa.

A acusação inicial apontava uma pedra de aproximadamente 4,8 kg como elemento principal do suposto crime. No entanto, a perícia e os depoitos não comprovaram o arremesso pelo artista, e o laudo pericial indicou que a posição encontrada do objeto era incompatível com um lançamento feito da sacada.

Absolvição de outros acusados

Na mesma decisão, a juíza absolveu sumariamente Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo da acusação de tentativa de homicídio. Segundo a magistrada, imagens e depoimentos demonstraram que os três passavam por revista no nível da rua quando os objetos foram lançados da parte superior da residência.

Apesar da absolvição quanto à tentativa de homicídio, a Justiça manteve as medidas cautelares que já haviam sido impostas aos três acusados anteriormente.