Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto na Festa da Banana em Santa Bárbara do Tugúrio
Decisão atende pedido do Ministério Público após análise apontar que gastos com artistas superam a arrecadação anual do município.
Por Redação Diário Local
A Justiça suspendeu os shows dos artistas Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal, previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1) após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Com a determinação judicial, a prefeitura do município não poderá realizar pagamentos ou qualquer outro tipo de repasse de dinheiro público relacionado às apresentações. A medida também proíbe que as empresas e os representantes dos artistas realizem as exibições.
O pedido de suspensão foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena. O Ministério Público questionou o volume de gastos da administração municipal diante da atual situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, cidade localizada na região do Campo das Vertentes.
De acordo com o MPMG, embora os contratos tenham seguido os procedimentos que permitem a contratação direta dos artistas, uma análise técnica apontou que o montante destinado à festa é elevado se comparado às receitas da cidade. O município havia empenhado R$ 1,816 milhão para a contratação do elenco previsto.
Um dos dados utilizados pela Justiça é que o valor destinado apenas aos artistas supera a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para todo o ano de 2026. O órgão alertou que o gasto compromete o equilíbrio das contas públicas locais.
A decisão judicial também mencionou o crescimento dos gastos da prefeitura com festas nos últimos anos. Segundo o processo, houve a transferência de recursos que seriam aplicados em outras áreas da administração municipal para financiar os eventos.
Ao determinar a suspensão, a Justiça considerou que os custos com os shows poderiam afetar verbas que são essenciais para a manutenção de serviços públicos fundamentais à população.
Quais são as penalidades?
Caso a prefeitura efetue qualquer pagamento relacionado às apresentações após a decisão, poderá sofrer uma multa de R$ 200 mil por cada ato praticado. Para as empresas contratadas e para os representantes dos artistas, a penalidade pode chegar ao valor total de cada contrato.
A Justiça também determinou que eventuais valores que tenham sido pagos antecipadamente para a realização das apresentações sejam devolvidos aos cofres do município.