Governo do Rio e União assinam parceria de R$ 51,7 milhões para construção de moradias em nove cidades

A Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio (Cehab-RJ) assinou termos de compromisso para a construção de mais de 300 novas unidades habitacionais em nove municípios fluminenses. A iniciativa faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, fruto de uma parceria entre o governo do estado e o governo federal.

O investimento total para a viabilização das moradias soma R$ 51,7 milhões. Desse montante, o governo federal destina R$ 30,8 milhões, enquanto o governo do Rio de Janeiro aporta uma contrapartida de R$ 20,9 milhões.

As novas residências serão construídas em cidades que possuem até 50 mil habitantes. O objetivo do programa é atender demandas habitacionais em municípios de menor porte no interior do estado.

Quais cidades serão beneficiadas?

Ao todo, nove municípios serão contemplados com as obras. Estão na lista as cidades de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula.

A assinatura dos termos de compromisso serve para estabelecer formalmente as responsabilidades de cada ente federativo. O documento define os deveres do estado e da União para o cumprimento das metas estabelecidas.

Próximos passos e execução

Com a formalização dos compromissos, as etapas do cronograma avançam para a parte técnica. Os projetos seguem agora para as fases de elaboração de projetos executivos e licenciamento ambiental e urbanístico.

Esses procedimentos técnicos são requisitos obrigatórios antes de qualquer intervenção no local. Somente após o cumprimento dessas etapas é que será feita a contratação e o início efetivo das obras.

Todo o processo de construção deve seguir as regras e diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, garantindo os padrões de infraestrutura e habitação exigidos pelo governo federal.