Justiça pode determinar perícia em ação contra SBT e Celso Portiolli por maus-tratos a animal
Ministério Público de São Paulo é favorável à perícia médica em processo que investiga uso de rã em programa de entretenimento.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) manifestou-se favorável à realização de uma perícia médico-veterinária em uma ação que investiga possíveis maus-tratos a um animal no programa Domingo Legal, do SBT. O processo envolve a emissora e o apresentador Celso Portiolli.
A ação civil pública tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo. O caso teve início após a exibição de um quadro de entretenimento no qual uma rã viva foi utilizada durante a gravação do programa.
Durante a transmissão do episódio, o anfíbio acabou escapando pelo estúdio. O incidente gerou movimentações entre os participantes para localizar o animal no cenário, o que repercutiu negativamente nas redes sociais devido ao estresse causado ao animal.
A ação foi movida pela advogada Thaís Viotto, que é candidata a deputada estadual por São Paulo e atua como defensora dos direitos dos animais. O objetivo é apurar se houve descumprimento das normas de proteção animal durante a dinâmica.
A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno já havia concedido uma liminar determinando regras para o uso de animais na emissora. A decisão estabelece que o SBT só pode utilizar animais vivos em gravações sob a supervisão direta de um médico-veterinário.
A Justiça também exige a adoção de protocolos de manejo para prevenir ferimentos ou sofrimento das espécies envolvidas. Em caso de descumprimento dessas normas, foi fixada uma multa de R$ 100 mil por cada ocorrência.
Em manifestação realizada na segunda-feira (25), o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, do MP-SP, reforçou o pedido pela perícia judicial. O exame deve ser conduzido por um profissional nomeado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em defesa, a emissora afirmou que respeita a legislação vigente e que adota os protocolos de cuidado necessários em suas produções. Até o momento, não houve novos posicionamentos por parte do apresentador Celso Portiolli sobre o pedido de perícia.