Sistema prisional de Minas Gerais opera com 83% de detentos acima da capacidade
Levantamento do CNJ aponta que estado tem 75 mil detentos para 41 mil vagas; sindicato alerta para sobrecarga de policiais.
Por Redação Diário Local
O sistema prisional de Minas Gerais opera com 83% de detentos acima da capacidade total de vagas. Segundo levantamento do Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado possui 75 mil presos distribuídos em 41 mil vagas disponíveis.
A superlotação afeta diversas unidades. Em 14 presídios de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, há 11.648 pessoas custodiadas para 7.519 vagas. Em Ribeirão das Neves, o Presídio Antônio Dutra Ladeira registra 2.078 presos para 878 lugares; já na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, são 2.583 detentos para 1.779 vagas.
O que diz o sindicato sobre o efetivo?
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais afirma que o estado conta com cerca de 14 mil profissionais na ativa, mas que o efetivo necessário para a segurança do sistema seria de 25 mil servidores — um déficit de 11 mil agentes.
O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende a construção de novos presídios, o aumento das vagas e a convocação de novos policiais. Segundo ele, há 1.200 profissionais aprovados no último concurso, realizado em 2025, que aguardam apenas o curso de formação para assumirem o cargo.
O representante sindical também sugere a realização de um mutirão judicial, em parceria com o Judiciário e o Ministério Público, para revisar processos e permitir a progressão de regime de detentos que possam desafogar o sistema.
Impactos na segurança e na saúde
A sobrecarga de trabalho tem impactado a saúde dos policiais penais, que relatam estresse constante e riscos de adoecimento físico e mental devido à pressão e ao risco de rebeliões. De acordo com o sindicato, a rotina em unidades superlotadas eleva a tensão no ambiente de trabalho.
A psicóloga social Alessandra Vieira avalia que o ambiente de superlotação favorece o fortalecimento de facções criminosas. Para a especialista, quando o Estado não supre necessidades básicas como alimentação e estrutura, grupos criminosos ocupam esse espaço e aumentam seu poder de influência.
A psicóloga pontua ainda que a superlotação gera um estado de hipervigilância e agressividade entre os presos como mecanismo de defesa, além de elevar casos de ansiedade e surtos psicológicos dentro das unidades.
Resposta do governo
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que trabalha continuamente para a abertura de novas vagas por meio de obras de construção e reformas em presídios e penitenciárias.
A pasta destacou também o crescimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Segundo a secretaria, o número de unidades da associação saltou de 38, em 2019, para 58 no presente ano.
