Justiça de SP rejeita pela 5ª vez prisão de PMs acusados de matar estudante

A Justiça de São Paulo rejeitou pela quinta vez o pedido de prisão preventiva dos policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado, acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.

Os dois PMs respondem por homicídio doloso e serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo a denúncia, Marco Aurélio foi baleado no abdômen durante abordagem policial em novembro de 2024, dentro de um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

Ao analisar o recurso da assistência de acusação, representada pelos advogados da família, os desembargadores entenderam que não há previsão legal para decretar a prisão preventiva no momento atual do processo. O colegiado manteve o entendimento já adotado em decisões anteriores sobre o caso.

Os magistrados afirmaram que a medida não se justifica porque os réus cumprem as medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo comparecimento periódico em juízo. Além disso, a corte considerou que faltam fundamentos legais para a prisão preventiva.

O Ministério Público de São Paulo também se manifestou contrário à decretação das prisões. A defesa da família tinha argumentado que os policiais representariam risco caso permanecessem em liberdade.

A corte ainda entendeu que a própria assistência de acusação não teria legitimidade para requerer a preventiva nos termos em que foi apresentado o pedido. A decisão foi unânime entre os desembargadores.

Reação da família

A família de Marco Aurélio reagiu com indignação à decisão. O pai da vítima, o médico Julio Cesar Cardenas, afirmou que recebeu a notícia com "sentimento de impotência" e criticou o que chamou de "excessivo formalismo jurídico" do processo.

Apesar dessa nova derrota judicial, a família ainda pode recorrer a instâncias superiores para buscar a prisão preventiva dos policiais.

Como ocorreu a morte

Marco Aurélio foi morto em novembro de 2024, durante abordagem policial dentro de um hotel na Vila Mariana. Segundo a denúncia, o estudante correu em direção ao estabelecimento após atingir o retrovisor de uma viatura policial e foi baleado no abdômen.

Câmeras de segurança registraram os momentos antes do disparo. As imagens mostram Marco Aurélio entrando correndo no hotel sem camisa. Um PM entra logo em seguida e puxa o jovem pelo braço com a arma em punho.

O estudante consegue se desvencilhar do primeiro policial. Nesse momento, outro agente aparece e lhe dá um chute. Ao se defender, Marco Aurélio segura o pé do PM, que se desequilibra e cai para trás. Em seguida, o policial armado dispara contra o jovem.

No registro da ocorrência, os policiais alegaram que o estudante estava "bastante alterado e agressivo" e que resistiu à abordagem. A versão deles afirma que o disparo foi feito quando Marco Aurélio "tentou subtrair" a arma de um dos agentes. Porém, pelas imagens de segurança, não é possível ver o rapaz tentando pegar a arma.

Marco Aurélio foi socorrido no Hospital Ipiranga, mas não resistiu ao ferimento. O estudante tinha 22 anos.