BRB localiza letras financeiras e consegue bloqueio de ativos de fundo ligado ao Banco Master
Justiça determina bloqueio de papéis do fundo Victoria, que estavam sob custódia da Trustee DTVM após identificação pelo BRB.
Por Redação Diário Local
O Banco de Brasília (BRB) obteve uma decisão judicial que determina o bloqueio imediato de investimentos do fundo Victoria, que possui ligação com o Banco Master. A ordem judicial foca em letras financeiras pertencentes ao Victoria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. O magistrado determinou que a Trustee DTVM, responsável pela custódia dos ativos, realize o bloqueio das letras financeiras subordinadas complementares (LFSC).
Segundo informações do BRB, os títulos em questão foram emitidos pela própria instituição para a captação de recursos junto a investidores. Inicialmente, o banco informou que o fundo Victoria não possuía investimentos em letras financeiras ou outros títulos de sua emissão, mas o cenário mudou após apurações internas.
O banco explicou que os papéis não foram identificados de imediato por estarem registrados na B3 e sob a custódia da Trustee. Os ativos foram localizados na última semana, o que levou o BRB a solicitar que a ordem de bloqueio fosse enviada diretamente à empresa responsável pela guarda e movimentação dos títulos.
Com o cumprimento da medida, a Trustee deverá impedir que as letras financeiras sejam vendidas, transferidas, negociadas ou oferecidas como garantia sem autorização judicial. Até o momento, o valor exato dessas letras recém-localizadas não foi consolidado pelo banco nem detalhado nas tabelas de busca de bens apresentadas no processo.
Além das letras financeiras, o fundo Victoria já possui outros R$ 17,2 milhões em ações do BRB bloqueadas pela Justiça. O montante é composto por 2.275.000 ações ordinárias, avaliadas em R$ 10,8 milhões, e 1.344.909 ações preferenciais, avaliadas em R$ 6,4 milhões.
O bloqueio desses ativos faz parte de um processo judicial que busca o ressarcimento de prejuízos sofridos pelo BRB. O objetivo da ação é recuperar valores relacionados à tentativa de compra do Banco Master pelo grupo ligado ao fundo.
A nova decisão amplia o alcance das medidas de constrição de bens do fundo, permitindo que a ordem de bloqueio seja cumprida de forma direta pela instituição custodiante dos ativos financeiros identificados.