Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
Projeto de Lei Complementar estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre importação e produção.
Por Redação Diário Local
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação e a produção de combustíveis e de outros setores da economia.
A medida busca reduzir a carga tributária federal incidente sobre a cadeia produtiva e a entrada de produtos no país. O texto agora segue para as próximas etapas do processo legislativo.
A proposta contempla especificamente o setor de combustíveis, impactando diretamente as alíquotas aplicadas tanto na produção nacional quanto nos processos de importação. O objetivo central é o ajuste nos custos de tributação desses insumos.
Além do setor de energia, o projeto de lei prevê reduções que alcançam outras áreas da atividade econômica. A cabalista de setores beneficiados visa equilibrar a tributação sobre a produção e a comercialização de mercadorias.
A votação ocorreu no plenário da Câmara e avançou após discussões sobre o impacto fiscal e a necessidade de desoneração de setores estratégicos para o mercado nacional.
Com a aprovação do PLP 114/2026, o projeto passa a ter um novo encaminhamento no Congresso Nacional para análise de impacto sobre a arrecadação federal.
O texto detalha como as novas alíquotas serão aplicadas para garantir que a redução chegue aos processos de importação e produção conforme o estabelecido no projeto.
O setor de combustíveis é um dos principais focos da medida, que pretende atuar na redução de custos operacionais e de entrada de produtos no mercado brasileiro.