Colegiado da CVM aprova nova lista tríplice para diretores substitutos
Nova lista conta com Felipe Claret, José Alexandre Vasco e Fábio Coelho para garantir quórum e funcionamento do colegiado.
Por Davy Albuquerque
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou uma nova lista tríplice para a indicação de diretores substitutos da autarquia. A medida visa garantir o funcionamento das atividades do órgão, assegurando a manutenção de quórum para deliberações, reuniões e julgamentos em casos de vacância ou impedimento de diretores titulares.
Os nomes selecionados para a nova lista são o atual corregedor da CVM, Felipe Claret; o superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Vasco; e o superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, Fábio Coelho. Os indicados são servidores de carreira da reguladora.
A necessidade de um novo rol surgiu após a saída de André Passaro, que ocupava a primeira posição na lista anterior, mas deixou a autarquia. Além disso, a Secretaria Executiva da Fazenda solicitou a confirmação da lista tríplice em razão da mudança na presidência da CVM, ocorrida em junho com a posse de Otto Lobo.
A deliberação foi aprovada por maioria em reunião realizada no dia 30 de junho. Participaram da votação os diretores Otto Lobo, João Accioly e Igor Muniz, enquanto a diretora Marina Copola estava de férias no período. O diretor João Accioly registrou entendimento de que a deliberação era inadequada, pois o tema já havia sido decidido anteriormente durante sua presidência interina.
Atualmente, o colegiado da CVM é composto pelo presidente Otto Lobo, pela diretora Marina Copola e pelos diretores João Accioly e Igor Muniz, restando ainda um assento vago na composição oficial.
Até que o Ministério da Fazenda publique a nova portaria oficial com os nomes aprovados, segue vigente a convocação estabelecida anteriormente pela pasta. Os substitutos em exercício são Thiago Paiva Chaves, superintendente de Relações Institucionais, e Luis Felipe Lobianco, superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos.
Como atuam os diretores substitutos?
Os diretores substitutos atuarão para garantir a continuidade das decisões do colegiado, sendo convocados conforme uma ordem de precedência. Eles assumem as funções de forma temporária quando os titulares estão impedidos ou quando há vacância no cargo.
Com o colegiado praticamente recomposto, a expectativa é que os diretores substitutos sejam acionados com menor frequência do que no passado recente. Em períodos anteriores, a autarquia chegou a contar com apenas dois membros no corpo de substitutos, Accioly e Copola.