Fundo Josephina III aciona Justiça Federal para anular decisão da CVM sobre oferta de ações da Oncoclínicas
Fundo Josephina III busca na Justiça Federal suspender ordem da CVM para realizar oferta pública de ações da Oncoclínicas
Por Redação Diário Local
O fundo de investimento Josephina III, vinculado à gestora americana Centaurus, acionou a Justiça Federal para tentar anular uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obriga o grupo a realizar uma Oferta Pública de Ações (OPA) da Oncoclínicas. O objetivo da ação é suspender a determinação que pode envolver valores de dezenas de bilhões de reais.
O processo foi aberto em 10 de setembro e tramita na 21ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo. A disputa ocorre após o colegiado da CVM determinar, no fim de agosto, que o Josephina III realize a oferta aos demais acionistas até o dia 24 de outubro (24), sob o argumento de que o fundo ultrapassou 15% de participação no capital da companhia, conforme previsto no estatuto social.
Em sua defesa na Justiça, o Josephina III argumenta que a CVM desrespeitou ritos processuais ao emitir ordens em um processo administrativo que deveria ter caráter apenas consultivo. O fundo sustenta, ainda, que o conflito deveria ser resolvido via arbitragem, em ambiente privado de resolução de disputas.
O grupo também questiona a condução do caso, alegando que a gestora Centaurus não foi chamada formalmente para participar do processo administrativo, mesmo sendo cotista do fundo. O fundo afirma que as regras da OPA foram definidas pelo colegiado da autarquia sem o devido debate prévio durante a apuração, instaurada em abril de 2025.
Por meio da ação, o fundo busca uma medida cautelar para suspender os efeitos da decisão da CVM. A medida visa evitar a perda de direitos políticos do grupo na Oncoclínicas, tema que deve ser submetido a votação em assembleia marcada para o início de novembro.
O que dizem os envolvidos?
Procurada, a Oncoclínicas não se manifestou sobre o caso. A CVM informou que não comenta processos específicos. Por outro lado, a gestora Latache, que é a maior acionista individual da Oncoclínicas e responsável pelo processo contra o fundo, afirmou que a decisão unânime do colegiado da autarquia deve ser respeitada.
Para a Latache, a tentativa de anulação judicial prolonga uma disputa que afeta diretamente os direitos dos acionistas da companhia. A controvérsia teria origem em uma reestruturação societária em fundos ligados ao Goldman Sachs, que tornou a Centaurus investidora direta da Oncoclínicas por meio do Josephina III.
O Josephina III, no entanto, justifica que o caso se enquadra em exceções do estatuto social, alegando que a mudança decorreu de uma reorganização feita por acionistas antigos, presentes antes da abertura de capital da empresa. O impasse, que já envolveu até a Polícia Civil de São Paulo, agora segue para análise do Judiciário Federal.