Ministério autoriza hotel de 11,8 mil metros quadrados no Aeroporto Santos Dumont
Ministério de Portos e Aeroportos permite que Infraero firme contrato de 20 anos para construção de hotel no terminal carioca.
Por Redação Diário Local
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a Infraero a conceder o uso de uma área de aproximadamente 11,8 mil metros quadrados no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para a construção de um hotel. A decisão permite que a estatal firme um contrato com duração de 20 anos para o empreendimento no terminal.
O prazo de duas décadas para o uso do espaço é superior ao limite aplicado normalmente em contratos comerciais nos aeroportos geridos pela Infraero. Segundo o Ministério, a extensão do período busca garantir que a empresa vencedora tenha condições financeiras de realizar os investimentos necessários para a construção e para a operação do hotel.
A implantação do projeto depende agora de um processo conduzido pela própria Infraero para escolher a empresa responsável pela obra e gestão. Qualquer alteração futura nas cláusulas do contrato deverá contar com a autorização prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
Regras para concessão do aeroporto
A autorização também estabelece diretrizes para o caso de uma eventual concessão da administração do Aeroporto Santos Dumont para a iniciativa privada. O objetivo é assegurar que o projeto do hotel não seja interrompido caso a gestão do terminal mude de mãos.
Caso o aeroporto passe a ser administrado por um novo operador, o contrato do hotel deverá ser mantido rigorosamente nas condições já estabelecidas. O novo responsável pelo terminal terá a obrigação de assumir todas as obrigações relacionadas ao empreendimento.
Essa medida visa garantir a continuidade do projeto e a segurança jurídica do investimento até o encerramento do prazo contratual. O Ministério busca evitar que mudanças na administração do aeroporto prejudiquem o cronograma de implantação da estrutura hoteleira.
A área destinação ao uso comercial está localizada em um ponto estratégico do Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro. O processo de seleção da empresa deverá seguir as normas de licitação da estatal para o uso de espaços aeroportuários.