Relatora da MP das blusinhas deve manter texto original e avaliar novas propostas
Senadora Leila Barros afirmou que pretende preservar a base da Medida Provisória, mas avaliará acréscimos de iniciativas interessantes.
Por Redação Diário Local
A senadora Leila Barros afirmou que deve preservar o texto inicial da Medida Provisória que trata da taxa de importação de compras internacionais, mas que avaliará o acréscimo de propostas parlamentares ao documento. A relatora da comissão mista sobre o tema disse que pretende analisar sugestões de "boas iniciativas" em conjunto com o governo.
Uma reunião para discutir as emendas apresentadas pelos senadores está agendada para as 15h desta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto. O encontro contará com a participação de técnicos que acompanham o assunto, segundo informações da relatora e do presidente da comissão mista, o deputado Reginaldo Lopes.
De acordo com Leila Barros, existem pelo menos 112 emendas a serem analisadas. Ela afirmou que, embora o objetivo seja manter a base da proposta, o grupo pode acrescentar pontos considerados interessantes após o estudo de todas as sugestões.
O que diz a relatora sobre as emendas?
A senadora informou que descartará emendas que possam representar riscos fiscais, citando como exemplo propostas de isenções para produtos nacionais. Segundo ela, apenas as iniciativas consideradas positivas serão levadas para o debate interno.
Questionada sobre notas enviadas por entidades de comércio e serviços, que apontam riscos para a manutenção de empregos, a relatora afirmou que não há, no momento, previsão de oferecer compensações às empresas nacionais. Ela declarou que está à disposição para reuniões com setores empresariais que a procurem.
Leila Barros também manifestou apoio à isenção integral do imposto, defendendo que o objetivo é a isenção e não apenas uma redução da carga tributária.
Próximos passos da Medida Provisória
O cronograma de votação da MP deve seguir para os plenários logo após a fase na comissão mista. Segundo o presidente do colegiado, Reginaldo Lopes, a expectativa é que o relatório seja apresentado e aprovado na comissão nesta segunda-feira (31).
Após a aprovação na comissão, a matéria deve ser analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre terça-feira (1º) e quarta-feira (2).