Governo federal lançará programa Pix MEI com repasse de até R$ 5 mil para empreendedores
Programa prevê destinação de R$ 5 bilhões para ampliar o potencial produtivo de microempreendedores individuais entre 2027 e 2030.
Por Redação Diário Local
O governo federal pretende disponibilizar até R$ 5 mil diretamente aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do programa Pix MEI. O montante total destinado à iniciativa será de R$ 5 bilhões, com o objetivo de fomentar o potencial produtivo da categoria.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira. Segundo o ministro, os recursos não terão natureza de crédito ou empréstimo, mas sim de fomento direto aos pequenos negócios.
O programa prevê que o dinheiro seja transferido diretamente para a conta do empreendedor. A distribuição do montante de fomento produtivo está programada para ocorrer entre os anos de 2027 e 2030.
Uma das diretrizes da medida é a priorização de mulheres empreendedoras que apresentem o menor faturamento. A estratégia busca impulsionar o potencial produtivo da base de microempreendedores do país.
A declaração de Paulo Pereira ocorreu durante um evento destinado ao lançamento do Desenrola, programa voltado para a renegociação de dívidas de pequenos empreendedores.
O contexto do anúncio coincide com a reta final das eleições presidenciais, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputa o segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro no dia 25 de outubro.
Atualmente, o Brasil conta com 17,65 milhões de MEIs registrados, de acordo com dados da Receita Federal.
O objetivo central da nova modalidade, conforme detalhado pelo Ministério do Empreendedorismo, é permitir que o recurso atue como ferramenta de mudança na capacidade de produção das microempresas.