Governo Trump propõe regras mais rígidas para contratação de estrangeiros nos EUA
Proposta do Departamento do Trabalho exige que empresas comprovem que a contratação de estrangeiros não prejudica trabalhadores americanos.
Por Redação Diário Local
O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento do Trabalho (DOL), propôs nesta segunda-feira (16) o endurecimento das regras para empresas que desejam contratar trabalhadores estrangeiros e patrocinar a obtenção de residência permanente, o green card. A iniciativa busca tornar mais rigorosa a comprovação de que a contratação de profissionais de outros países não prejudica os trabalhadores estadunidenses.
A proposta visa alterar o programa de certificação trabalhista permanente, conhecido como PERM. O mecanismo é utilizado por empresas americanas para patrocinar a residência de profissionais qualificados, processo comum para estrangeiros que já possuem vistos temporários e buscam o estabelecimento de residência definitiva no país.
As novas normas ocorrem após o governo Trump suspender, em outubro, o acesso de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft e Adobe, além de companhias de terceirização de serviços, ao referido programa. O objetivo do novo plano é ampliar os esforços de recrutamento de candidatos locais.
Pelas regras atuais, os empregadores precisam demonstrar que não existem trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para ocupar a vaga, garantindo que a contratação estrangeira não afete salários ou condições de trabalho de profissionais de funções semelhantes. Com a mudança, as empresas deverão utilizar canais digitais de divulgação, como sites de emprego e redes sociais, em substituição aos anúncios impressos.
Além disso, as vagas deverão permanecer abertas por, no mínimo, 90 dias. O plano também prevê restrições para empregadores que realizaram demissões de trabalhadores americanos nos dois anos anteriores. Nesses casos, a empresa poderá ser impedida de solicitar a certificação para contratar estrangeiros em funções iguais ou semelhantes na mesma região.
Quais profissionais podem ser afetados?
As mudanças podem dificultar o processo de obtenção de residência para brasileiros e outros estrangeiros que dependem do patrocínio corporativo. Entre os grupos potencialmente atingidos estão profissionais de tecnologia, pesquisadores, cientistas e enfermeiros.
A iniciativa prevê, ainda, o fim de exceções que eram concedidas a determinadas categorias. Profissionais como fisioterapeutas e pessoas com habilidades excepcionais nas áreas de ciências e artes também passarão a ter que cumprir as mesmas exigências de recrutamento e comprovação de falta de mão de obra local.
Próximos passos da regulamentação
O texto ainda não entrou em vigor. A regulamentação será publicada no Registro Federal (Federal Register) nesta terça-feira (17), dando início a um período de 60 dias para que cidadãos, empresas e entidades apresentem comentários sobre a proposta.
Após esse prazo, o Departamento do Trabalho deverá analisar as manifestações antes de decidir sobre a versão definitiva das regras. Até que uma decisão final seja tomada, as exigências atuais do programa permanecem vigentes para as empresas.
