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Governo Trump propõe regras mais rígidas para contratação de estrangeiros nos EUA

Proposta do Departamento do Trabalho exige que empresas comprovem que a contratação de estrangeiros não prejudica trabalhadores americanos.

Por Redação Diário Local

O governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento do Trabalho (DOL), propôs nesta segunda-feira (16) o endurecimento das regras para empresas que desejam contratar trabalhadores estrangeiros e patrocinar a obtenção de residência permanente, o green card. A iniciativa busca tornar mais rigorosa a comprovação de que a contratação de profissionais de outros países não prejudica os trabalhadores estadunidenses.

A proposta visa alterar o programa de certificação trabalhista permanente, conhecido como PERM. O mecanismo é utilizado por empresas americanas para patrocinar a residência de profissionais qualificados, processo comum para estrangeiros que já possuem vistos temporários e buscam o estabelecimento de residência definitiva no país.

As novas normas ocorrem após o governo Trump suspender, em outubro, o acesso de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft e Adobe, além de companhias de terceirização de serviços, ao referido programa. O objetivo do novo plano é ampliar os esforços de recrutamento de candidatos locais.

Pelas regras atuais, os empregadores precisam demonstrar que não existem trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para ocupar a vaga, garantindo que a contratação estrangeira não afete salários ou condições de trabalho de profissionais de funções semelhantes. Com a mudança, as empresas deverão utilizar canais digitais de divulgação, como sites de emprego e redes sociais, em substituição aos anúncios impressos.

Além disso, as vagas deverão permanecer abertas por, no mínimo, 90 dias. O plano também prevê restrições para empregadores que realizaram demissões de trabalhadores americanos nos dois anos anteriores. Nesses casos, a empresa poderá ser impedida de solicitar a certificação para contratar estrangeiros em funções iguais ou semelhantes na mesma região.

Quais profissionais podem ser afetados?

As mudanças podem dificultar o processo de obtenção de residência para brasileiros e outros estrangeiros que dependem do patrocínio corporativo. Entre os grupos potencialmente atingidos estão profissionais de tecnologia, pesquisadores, cientistas e enfermeiros.

A iniciativa prevê, ainda, o fim de exceções que eram concedidas a determinadas categorias. Profissionais como fisioterapeutas e pessoas com habilidades excepcionais nas áreas de ciências e artes também passarão a ter que cumprir as mesmas exigências de recrutamento e comprovação de falta de mão de obra local.

Próximos passos da regulamentação

O texto ainda não entrou em vigor. A regulamentação será publicada no Registro Federal (Federal Register) nesta terça-feira (17), dando início a um período de 60 dias para que cidadãos, empresas e entidades apresentem comentários sobre a proposta.

Após esse prazo, o Departamento do Trabalho deverá analisar as manifestações antes de decidir sobre a versão definitiva das regras. Até que uma decisão final seja tomada, as exigências atuais do programa permanecem vigentes para as empresas.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.