Países não chegam a acordo na ONU sobre regulamentação de armas autônomas
Conferência terminou nesta sexta-feira (20) sem consenso sobre o início de negociações para regulamentar sistemas de armas autônomas.
Por Redação Diário Local
A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra chegou à fase final nesta sexta-feira (20) sem que os países participantes alcançassem um acordo para iniciar negociações sobre a regulamentação de armas autônomas. O impasse impede o avanço de um marco regulatório para os chamados Sistemas de Armas Autônomas (SALA), equipamentos que podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana.
O encontro, que reúne delegações de 128 países desde a segunda-feira (16), enfrentou resistências ao longo dos debates. A Rússia apresentou obstáculos, inicialmente questionando a participação de pessoas externas nas discussões e, posteriormente, exigindo alterações na versão final do texto apresentado aos representantes.
Apesar das dificuldades, um diplomata envolvido nas negociações afirmou que houve uma aproximação entre as posições das nações nos últimos dias. Segundo o diplomata, a maioria das delegações já demonstraria disposição para apoiar o início das tratativas, restando apenas uma delegação que se opõe ativamente à abertura do processo.
Quais são as divergências sobre o acordo?
Além do início das conversas, os representantes precisam definir o formato e a duração das negociações. Há propostas conflitantes sobre o tempo necessário: os Estados Unidos sugeriram um processo de cinco anos, enquanto organizações não governamentais (ONGs) defendem que o prazo seja de apenas um ano.
Outro ponto de discórdia é a natureza jurídica do tratado. A maioria dos países e organizações envolvidas defende a criação de um instrumento juridicamente vinculante, que estabeleça obrigações para quem assinar o acordo. No entanto, Estados Unidos e Rússia estão entre os países contrários a esse tipo de compromisso obrigatório.
A falta de consenso é um entrave técnico, já que as decisões no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) dependem do acordo de todos os participantes para serem válidas.
Alerta sobre o uso em conflitos
A preocupação com o avanço da inteligência artificial e o uso de sistemas autônomos está ligada ao risco de emprego em cenários de guerra. A coalizão internacional Stop Killer Robots, composta por mais de 300 organizações, afirma que esse tipo de armamento já foi utilizado e testado em conflitos, com destaque para a situação na Ucrânia.
Na abertura da reunião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou os países a trabalharem para impedir a disseminação dessas tecnologias. Guterres defendeu o início de negociações para um instrumento que inclua proibições e restrições claras, visando regulamentar os sistemas que tomam decisões de ataque sem participação humana direta.
