Governo do Peru propõe proibição de maquiagem e cabelo tingido em escolas públicas
Nova proposta de Keiko Fujimori estabelece regras para uniformes, cabelos e uso de celulares para combater a violência escolar.
Por Redação Diário Local
O governo do Peru apresentou uma proposta de regulamento disciplinar que proíbe o uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido em escolas públicas de ensino fundamental e médio. O projeto, anunciado pela presidente Keiko Fujimori nesta segunda-feira (12), estabelece novas normas de conduta e aparência para alunos de todo o país.
As novas medidas também preveem que os meninos mantenham o cabelo curto e definem regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares. Segundo o governo peruano, o objetivo das restrições é combater o assédio e a violência sexual dentro das instituições de ensino.
A proposta faz parte de uma política de tolerância zero contra a criminalidade, em um momento de aumento de extorsões no país. Durante visita a uma escola na periferia de Lima, capital do Peru, a presidente defendeu o retorno da ordem às salas de aula.
Regras de disciplina e uso de celulares
Além das normas estéticas, o regulamento prevê o controle do uso de telefones celulares, que ficam proibidos, exceto quando houver autorização dos professores para fins pedagógicos. O pacote de medidas também inclui a retomada das notas de disciplina e a previsão de expulsão para alunos que cometerem infrações graves.
O ministro da Educação, José Chang, reforçou as restrições de aparência ao detalhar que o uso de esmalte será proibido e que as saias devem respeitar um comprimento considerado "adequado". A presidente Fujimori afirmou que o foco é o cumprimento de deveres, destacando que o uso de maquiagem e cabelos tingidos estará "totalmente proibido".
Críticas de entidades de direitos humanos
A proposta enfrenta resistência de organizações feministas e de direitos humanos. As entidades Manuela Ramos e o Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán argumentam que o controle sobre a aparência dos estudantes não possui eficácia para prevenir agressões sexuais ou outras formas de violência escolar.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também manifestou oposição ao plano, classificando as medidas como "populistas e autoritárias". Para os críticos, focar em aspectos estéticos não ataca a raiz dos problemas de segurança nas escolas.
Próximos passos da regulamentação
O regulamento disciplinar ainda passará por uma fase de consulta pública antes de entrar em vigor. O Ministério da Educação informou que o texto será publicado no diário oficial do Peru, com previsão de implementação até o fim de 2026.
Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 30 dias para que os cidadãos possam apresentar críticas, objeções e sugestões sobre as novas normas estipuladas pelo governo.