Prefeitura de Niterói abre consulta pública para plano de gestão da orla da cidade
Moradores e frequentadores podem enviar sugestões para o texto-base do plano até o dia 12 de setembro.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Niterói abriu, nesta quarta-feira (2), uma consulta pública para receber sugestões sobre o texto-base do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). A iniciativa permite que moradores, frequentadores e diversos setores da cidade opinem sobre as diretrizes que devem orientar o futuro das orlas do município.
O documento proposto abrange tanto as Praias Oceânicas quanto a orla da Baía de Guanabara. O plano tem como objetivo estabelecer ações para a proteção ambiental, o ordenamento e a qualificação dos espaços públicos, além de definir regras para o uso da orla e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
A consulta pública representa a última etapa de participação direta da sociedade antes da conclusão do texto. A fase atual ocorre após a realização de oficinas participativas e outras etapas de construção coletiva que serviram de base para a elaboração do documento.
Os interessados em contribuir com o projeto podem enviar sugestões até o dia 12 de setembro (12). O envio deve ser feito exclusivamente pelo endereço eletrônico niteroi.rj.gov.br/orlaniteroi.
Como participar da consulta?
Para participar, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Niterói disponibilizado para o projeto e inserir as propostas dentro do prazo estabelecido. A participação é aberta a qualquer morador ou frequentador que deseje colaborar com o planejamento urbano e ambiental.
Após o encerramento do período de contribuições, a administração municipal realizará a análise das sugestões recebidas. As propostas enviadas poderão ou não ser incorporadas à redação final do Plano de Gestão Integrada da Orla.
Com o texto devidamente analisado, o PGI será encaminhado para uma audiência pública. Este passo faz parte do rito de construção da política pública e visa garantir a transparência do processo.
A partir da audiência, o plano seguirá as demais etapas legais e administrativas necessárias para sua aprovação definitiva e posterior implementação em toda a extensão da orla de Niterói.