Descarte irregular de lixo e entulho é registrado em terreno baldio no bairro Graminha
Acúmulo de materiais em terreno particular na Zona Sul de Juiz de Fora gera riscos à saúde e ao meio ambiente.
Por Redação Diário Local
O descarte irregular de lixo e entulho em um terreno baldio na Rua Manoel Ribeiro, no bairro Graminha, Zona Sul de Juiz de Fora, tem gerado preocupação com a saúde pública e o meio ambiente. O acúmulo de resíduos no lote particular pode favorecer a proliferação de doenças e atrair animais peçonhentos.
A situação no local representa um risco sanitário para a vizinhança, já que o material acumulado pode servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. Além disso, o entulho pode abrigar animais peçonhentos na região.
As condições do terreno também podem agravar problemas estruturais durante o período de chuvas. O acúmulo de resíduos dificulta o escoamento da água, o que contribui para o aumento dos riscos de enchentes e de deslizamentos na localidade.
Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que o terreno é de natureza particular. A administração municipal afirmou que o proprietário será intimado a realizar o fechamento do local para evitar novos descartes.
A prefeitura destacou ainda que a área apresenta uma nascente. Por esse motivo, será realizada uma avaliação técnica baseada na legislação ambiental vigente para que as medidas cabíveis sejam cobradas do responsável.
De acordo com o Código de Posturas de Juiz de Fora (Lei nº 11.197/2006), proprietários de terrenos que não possuem edificações devem adotar providências para impedir o acúmulo de lixo e água parada. A legislação também prevê o controle de focos que sejam nocivos à saúde pública.
O descumprimento dessas normas pode resultar em sanções para o dono do lote. Conforme a regra municipal, o possuidor do terreno pode receber notificações oficiais e ser alvo de multas.
A fiscalização deve atuar tanto no cumprimento das normas de posturas quanto na proteção da área de preservação identificada pela presença da nascente.