Evento em São Paulo debate relação entre proteção de dados e acesso à informação pública
Encontro realizado em parceria com a Prefeitura de São Paulo abordará LGPD, participação social e controle de contas públicas no dia 20.
Por Redação Diário Local
O evento “São Paulo Transparência” acontece nesta terça-feira (20) para debater a relação entre o acesso à informação pública e a proteção de dados pessoais. O encontro será realizado no espaço de eventos do Hotel Fasano, das 9h às 13h, com o objetivo de discutir como as legislações vigentes podem ampliar a transparência sem desrespeitar a privacidade dos cidadãos.
Realizado em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a São Paulo Negócios, o encontro abordará temas como o equilíbrio entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A programação também inclui discussões sobre a participação social e o papel da transparência no controle do orçamento público.
O primeiro painel do dia focará nas interconexões entre a LGPD e a LAI. O debate contará com a participação de Daniel Falcão, controlador-geral do Município de São Paulo; Marcus Marins, encarregado pela Proteção de Dados (DPO) da Prodam-SP; e Maria Vitória Ramos, diretora-executiva da organização Fiquem Sabendo.
Na sequência, o segundo painel tratará da participação social como ferramenta de transparência pública. O objetivo é mostrar como canais e mecanismos de participação aproximam a população das políticas públicas. As especialistas Sofia Bertolini Martinelli, coordenadora de Defesa do Usuário do Serviço Público de São Paulo, e Victoria Lustosa Braga, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), conduzirão o debate.
A programação será encerrada com o tema voltado ao papel da transparência no controle das contas públicas. O painel destacará a importância da divulgação de dados para o acompanhamento do orçamento e o combate à corrupção. Participam o debate Marcos Augusto Carboni, chefe de gabinete da Controladoria Geral do Município; Eduardo José Grin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP); e Matheus Cunha, sócio-diretor acadêmico da Faculdade LEC.
O evento terá mediação da jornalista Valéria Luizetti. Além do encontro presencial, a programação será transmitida ao vivo pelo YouTube.
Cronograma do evento
As atividades começam às 9h com o credenciamento e um café de boas-vindas. O primeiro bloco de debates tem início às 9h30, seguido pelo segundo painel às 10h40. Após um intervalo para o café, o encerramento com o terceiro painel ocorrerá entre 12h e 13h.