Ex-prefeito de Delta diz que guardou ar-condicionado da prefeitura em casa por segurança

Marcos Roberto Estevam, ex-prefeito de Delta, no Triângulo Mineiro, negou irregularidade no caso em que um ar-condicionado pertencente à prefeitura foi encontrado em sua residência. Em resposta sobre o caso, Estevam afirmou que o aparelho permaneceu temporariamente em sua casa por questões de segurança.

De acordo com sua versão, o imóvel onde o equipamento seria instalado passava por reformas e havia recebido pintura poucos dias antes. A porta de blindex estava quebrada, o que teria motivado a guarda temporária do aparelho. "Esse ar ficou no corredor da prefeitura por um bom tempo, aproximadamente de março a dezembro, e [depois] ficou na minha casa aproximadamente 10 dias", afirmou.

A casa de Estevam fica a menos de 100 metros do prédio público onde o equipamento seria instalado, segundo o ex-prefeito.

Contestação da investigação

Estevam também contestou a condução da investigação. Ele disse que informou ao delegado que o ar-condicionado era destinado a um prédio da Saúde no momento da abordagem. Segundo sua versão, a autoridade não foi até o local indicado e optou por colher o depoimento de um servidor de um prédio da Educação, que também fica próximo à sua residência.

"Esse foi o ponto principal do flagrante. Eu entendo que houve um erro, porque deixei claro que o equipamento era destinado ao prédio da Saúde, e não ao da Educação", afirmou.

O ex-prefeito informou que ficou apenas detido na delegacia e que sua audiência de custódia foi realizada no mesmo dia. Ele afirmou ainda que acredita que a repercussão da prisão dificultou uma reavaliação da situação antes da ratificação do flagrante.

Documentação apresentada

Estevam enviou um memorando interno da Prefeitura Municipal de Delta, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de novembro de 2024, solicitando a instalação de ar-condicionado para a Academia de Saúde local. O documento justifica a necessidade da climatização frente a reformas futuras.

A Secretária Municipal de Saúde, Andreia Aparecida da Silva, argumenta no texto que a climatização é fundamental para assegurar o conforto térmico e bem-estar dos usuários e profissionais, especialmente em períodos de calor intenso. O documento inclui fotos que registram o prédio em obras e com entrada aberta, o que o tornava vulnerável a furtos e intempéries.

Denúncia e argumentos de defesa

A Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia do Ministério Público contra Estevam, acusado de manter o ar-condicionado em sua residência. O equipamento foi localizado durante a Operação Limpidus, da Polícia Civil de Minas Gerais, ainda lacrado e na embalagem original.

O ex-prefeito afirma que o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais marca apenas o início do processo judicial, não significando condenação ou reconhecimento de culpa. Em sua defesa, Estevam destaca: presunção de inocência; ausência de apropriação e reconhecimento voluntário, pois identificou espontaneamente o aparelho como pertencente à prefeitura; estado do equipamento que nunca havia sido utilizado; colaboração com autoridades; e histórico de sua gestão pública.

De acordo com Estevam, o mandado de busca e apreensão foi expedido no âmbito da Operação Limpidus, que teve início para apurar supostos desvios no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Grande (CISVALEGRAN), do qual Marcos era presidente à época. Ele informou que as duas primeiras fases da investigação relacionadas ao consórcio foram arquivadas.

O ex-prefeito afirmou que pretende comprovar sua versão durante a fase de instrução do processo. Segundo a investigação do Ministério Público, não havia documentos que justificassem a retirada do bem do patrimônio público ou sua permanência na casa do gestor.