Fiscalização em Duque de Caxias apreende 237 quilos de alimentos vencidos em supermercados

Uma fiscalização sanitária resultou na apreensão de 237 quilos de alimentos impróprios para o consumo em dois supermercados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ocorreu nesta quarta-feira (19).

Durante a inspeção, os agentes encontraram carnes, ovos e bolos com a validade vencida. Também foram identificados produtos sem a identificação correta do prazo de consumo após a abertura ou manipulação dos alimentos.

O material apreendido foi retirado de circulação e deve permanecer sob responsabilidade dos mercados até o descarte. O processo de descarte precisa seguir as normas ambientais e ser documentado para apresentação ao Procon-RJ.

Além dos itens alimentares, a fiscalização apontou irregularidades na estrutura dos estabelecimentos. Foram encontrados pontos de ferrugem nas paredes, o que gera risco para a higiene e para a conservação dos ambientes de venda e armazenamento.

Os fiscais também verificaram a ausência de informações obrigatórias em rótulos de produtos de limpeza e higiene. Itens como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava-roupas não apresentavam o nome do responsável técnico, conforme exige a lei.

A operação conjunta contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ. Também participaram do trabalho o Conselho Regional de Química (CRQ) e o 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM).

As irregularidades encontradas nos rótulos de produtos químicos e de limpeza ferem as normas de rotulagem vigentes. A identificação do responsável técnico é uma exigência legal para garantir a segurança do consumidor.

Os estabelecimentos agora devem cumprir as etapas de descarte dos alimentos recolhidos. A comprovação do destino final dos produtos deverá ser enviada ao órgão de defesa do consumidor para fins de fiscalização.