Megaigreja em área de aeroporto em Vitória pode virar patrimônio da União após 2050
Estrutura da Assembleia de Deus Fonte de Vida foi construída em terreno federal e segue regras de concessão aeroportuária.
Por Redação Diário Local
O novo megacampus da Assembleia de Deus Fonte de Vida, localizado em área do Aeroporto de Vitória, pode se tornar parte do patrimônio da União a partir de 2050. A estrutura de quase 30 mil metros quadrados foi erguida em terreno federal mediante cessão onerosa junto à Zurich Airport Brasil, empresa que administra o aeroporto na capital capixaba.
Como o terreno integra o sítio aeroportuário e pertence ao governo federal, a igreja não possui escritura própria ou propriedade autônoma da edificação. Juridicamente, o modelo segue a regra de acessão, na qual o dono do solo detém a propriedade de tudo o que é construído sobre ele.
A instituição realiza pagamentos mensais para utilizar a área sob um modelo comercial que tem vigência atrelada ao contrato de concessão do aeroporto. O representante da congregação, Pejota, confirmou que a igreja utiliza o direito contratual para explorar economicamente a área enquanto dura a parceria.
O que acontece com o prédio após a concessão?
O destino da construção ao término do contrato segue normas de regulação aeroportuária. Segundo a Zurich Airport Brasil, as obras realizadas na área passarão a integrar o patrimônio da União quando a concessão do aeroporto encerrar.
Esse processo é viabilizado pela regra de reversão de bens, que determina o retorno ao governo federal de tudo o que foi incorporado ao terreno público. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que as edificações podem ser aproveitadas pelo futuro operador do terminal, conforme decisão que venha a ser tomada sobre o uso do espaço.
Embora o prazo de uso da igreja esteja vinculado ao fim da concessão em 2050, há flexibilizações recentes na legislação. Por meio de uma portaria de 2025, do programa Investe+ Aeroportos, grandes investimentos podem ultrapassar o prazo original da concessão por até 45 anos extras, mediante aprovação federal.
Estrutura do megacampus
Inaugurado em meados de agosto, o complexo religioso conta com três templos e capacidade para até 12 mil pessoas. A estrutura inclui áreas de convivência, cafeteria, livraria, restaurante e um lago artificial para batismo.
A congregação afirma ser uma das maiores da América Latina. O espaço utiliza tecnologia de equipamentos de grandes eventos e está situado em uma área que também engloba espaços para circulação de até 2 mil pessoas.