Corpo de Bombeiros multa concessionária do Metrô BH em R$ 27,7 mil por falhas de segurança
Multa aplicada pelo Corpo de Bombeiros ocorre após persistência de irregularidades em medidas de segurança nas estações
Por Davy Albuquerque
A concessionária Metrô BH foi multada pelo Corpo de Bombeiros em R$ 27,7 mil por descumprir medidas de segurança contra incêndio nas estações de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. A penalidade foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15).
A sanção ocorre porque as irregularidades persistiam mesmo após o prazo de 60 dias da aplicação de uma advertência escrita. Segundo o órgão, a conduta infracional foi mantida, o que motivou a nova punição financeira.
As falhas apontadas na fiscalização incluem a falta de manutenção adequada de equipamentos de segurança exigidos por norma técnica. O documento também cita a possibilidade de alteração, ocultação, remoção ou inutilização de dispositivos previstos em lei.
Entre os problemas detectados, há registros de compartimentos de extintores vazios, apesar da sinalização indicando a presença do equipamento. Na estação São Gabriel, a fiscalização constatou a ausência de hidrantes e de saídas de emergência.
O engenheiro de segurança Flávio Braz destaca que o investimento em prevenção é essencial para evitar ocorrências graves e proteger tanto a vida quanto o patrimônio. Ele reforça que a manutenção de equipamentos ajuda a evitar incêndios de grandes proporções.
Caso as falhas não sejam corrigidas, a Metrô BH poderá sofrer sanções mais severas. O Corpo de Bombeiros prevê a cassação do auto de vistoria, além de possíveis embargos ou a interdição das estações.
A concessionária afirmou, em nota, que está analisando a notificação e que mantém o compromisso com a segurança. A empresa declarou que adotará as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes.
O Corpo de Bombeiros informou que a concessionária pode solicitar a prorrogação do prazo para as correções. O processo de fiscalização será encerrado assim que a regularização for devidamente constatada.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) declarou que notificou a concessionária para prestar esclarecimentos. A medida segue o que está previsto no contrato de concessão do serviço.