Prédio abandonado no Centro de Vitória será revitalizado para abrigar 115 famílias
Imóvel antigo do IAPI, na Praça Costa Pereira, será ocupado por famílias em vulnerabilidade social a partir de 2027
Por Redação Diário Local
O antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, será revitalizado para abrigar 115 famílias em situação de vulnerabilidade social. A concessão de uso do imóvel, que estava abandonado há quase 20 anos, foi formalizada nesta quarta-feira (30) durante uma ação nacional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo (UNMP-ES), vencedora do edital de concessão, tem o objetivo de destinar as unidades habitacionais para as famílias selecionadas até o início de 2027. O processo de ocupação deve passar por etapas de licenciamento e obras de reforma para viabilizar a moradia.
Os recursos necessários para a obtenção de licenças e a realização das obras serão captados pela associação por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), do governo federal. O projeto prevê a criação de 100 unidades habitacionais dentro do imóvel, que possui uma área total de 9.764 m² destinada à construção.
Como funcionará a ocupação do imóvel?
A UNMP-ES recebeu a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e terá um prazo de quatro anos para obter as autorizações requeridas, concluir as obras e direcionar as famílias ao local. Segundo o superintendente da SPU no Espírito Santo, Fhilipe Pupo, o terreno continuará pertencendo à União.
Embora a propriedade do solo siga sendo do governo federal, as famílias poderão transferir a titularidade das unidades habitacionais após a conclusão do projeto. O imóvel está situado na rua João Caetano e foi avaliado pela União em R$ 5,758 milhões.
Para garantir a qualidade de vida dos futuros moradores, que residirão ao lado do Theatro Carlos Gomes, a associação estuda a implementação de isolamento acústico no prédio para proteção contra ruídos. A medida visa assegurar o bem-estar das famílias em uma área central e movimentada.
Histórico e contexto nacional
A liberação do prédio do IAPI faz parte de uma ação nacional da SPU, que assinou outras 28 concessões em 13 estados do país. Durante o evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância de destinar imóveis da União para atender à demanda de habitação da população.
O prédio em Vitória já foi alvo de tentativas de ocupação ou venda no passado, mas as iniciativas não avançaram devido a questões jurídicas. Segundo a coordenadora-geral da UNMP-ES, Edilza Maria da Silva Felipini, a conquista é fruto de mobilização para viabilizar o direito à moradia para as famílias cadastradas.