Prefeitura de Juiz de Fora cancela edital de R$ 500 mil para projetos culturais
Decisão da Prefeitura ocorreu após impugnação e visa adequações no certame; novo edital será publicado em breve.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Juiz de Fora cancelou, na última sexta-feira (9), um edital da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) que previa o repasse de R$ 500 mil para projetos culturais na cidade. O montante seria dividido entre cinco projetos, com repasses de R$ 100 mil para cada um.
A decisão da Administração municipal ocorreu após o acolhimento de uma impugnação recebida em 2 de outubro. De acordo com a prefeitura, a medida foi necessária para promover adequações ao certame, devido à extensão das alterações que pretendem ser realizadas no documento.
Segundo a prefeitura, o cancelamento não causou prejuízo aos possíveis interessados, pois não houve nenhuma inscrição registrada até o momento. O prazo para o envio de propostas estava aberto há nove dias e restavam seis dias para o seu encerramento oficial.
O edital em questão integrava o Programa Funalfa de Apoio a Ações Continuadas (PNAB) e havia sido publicado originalmente em 30 de setembro. O objetivo era financiar ações de longo prazo ou permanentes no setor cultural.
Quem poderia participar do edital?
O público-alvo do programa eram pessoas jurídicas e coletivos que realizam atividades culturais constantes. O fomento visava apoiar espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, além de escolas livres de formação em arte e cultura.
A proposta também contemplava o financiamento de eventos que possuíssem atividades regulares ou edições periódicas. O foco do PNAB era dar suporte a iniciativas que mantivessem regularidade em suas ações dentro do município.
Quais são os próximos passos da Funalfa?
A Funalfa informou que um novo edital será publicado em breve para substituir o que foi cancelado. A Fundação garantiu que, com a nova publicação, todos os prazos serão mantidos a partir da nova data oficial.
Após o lançamento do novo documento, a Funalfa pretende convocar uma reunião com os agentes culturais interessados em realizar as inscrições. O objetivo é orientar os participantes sobre as novas regras e o processo de submissão dos projetos.