Atraso de repasses da Prefeitura de Poços de Caldas coloca em risco atendimentos da Apae
Instituição alerta para insegurança nos serviços após atrasos de recursos que representam metade da arrecadação da entidade
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) apresenta atrasos nos repasses de recursos destinados a instituições assistenciais do município, o que gera alerta sobre a continuidade de serviços essenciais. Na Apae, que atende quase mil pessoas, as transferências do Executivo representam cerca de 50% de toda a arrecadação da entidade e são utilizadas para a manutenção dos atendimentos.
A diretora institucional da Apae, Gláucia Boaretto, afirmou que os valores são fundamentais para a manutenção dos serviços pactuados. Segundo a diretora, o atraso gera desconforto e insegurança no cumprimento das ações desenvolvidas pela instituição.
Para tentar evitar que os serviços sejam interrompidos, a Apae deve realizar uma reunião nesta semana com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e com a Prefeitura. A instituição informou que segue em articulação para definir as decisões a serem tomadas enquanto aguarda uma posição do Executivo.
Impacto nas instituições locais
Em Poços de Caldas, 58 instituições possuem termo de colaboração com a Prefeitura para a execução de diferentes tipos de serviços. No ano passado, os repasses somaram R$ 26,5 milhões. Até o dia 23 de setembro deste ano, o total transferido foi de R$ 12,8 milhões.
Relatos de que os atrasos já afetam os serviços chegaram à Câmara Municipal. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva afirmou que o Legislativo acompanha a situação com preocupação devido aos relatos de funcionários e instituições, além do impacto direto na população atendida.
A Câmara chegou a sugerir a antecipação de valores que são devolvidos pelo Legislativo ao final do ano para regularizar os pagamentos, mas não obteve retorno. Por conta disso, um ofício assinado por seis vereadores foi enviado ao Ministério Público para que sejam tomadas providências.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Poços de Caldas informou, por meio de nota, que efetuou parte dos pagamentos referentes aos meses de julho e agosto nesta segunda-feira (19). O Executivo confirmou que os atrasos persistem, mas alegou que agora o período de pendência corresponde a um mês e meio.
A administração municipal afirmou que nenhum serviço foi interrompido até o momento e reforçou que trabalha para a regularização dos pagamentos, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais no município.