Prefeitura do Rio cede terreno ao lado do BarraShopping para novas sedes da OAB e Defensoria
Terreno de 6 mil metros quadrados ao lado do BarraShopping será usado para criar polo de serviços jurídicos na região.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura do Rio cedeu um terreno de aproximadamente 6 mil metros quadrados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para a construção de novas sedes da 57ª Subseção da entidade e de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). O espaço, localizado na Barra da Tijuca, ao lado do BarraShopping, visa consolidar um novo polo de serviços jurídicos na região.
O terreno será dividido entre as duas instituições por meio de um acordo na qual a OAB-RJ ocupará uma parte da área e cederá a outra parcela para a instalação da Defensoria Pública. A iniciativa busca concentrar atendimentos que, atualmente, funcionam de forma descentralizada pelo bairro.
A OAB-RJ ficará responsável pelo custeio da construção da sede da sua subseção, com um investimento estimado em R$ 4 milhões. De acordo com o planejamento, a previsão é que tanto a sede da subseção quanto a unidade da Defensoria Pública sejam inauguradas até o fim de 2027.
O novo endereço está situado em uma área que já concentra equipamentos do Judiciário, como o Ministério Público e o Fórum da Barra. O objetivo é integrar esses órgãos e facilitar o acesso da população aos serviços de assistência jurídica.
Atualmente, a estrutura da OAB na Barra da Tijuca atende a mais de 12,5 mil advogados inscritos e funciona em um espaço na Subprefeitura. Já parte das atividades da Defensoria Pública está instalada em um estacionamento localizado nos fundos do fórum local.
A unidade da DPRJ deverá oferecer suporte em diversas frentes, como direito de família, pensão alimentícia, causas cíveis e defesa criminal. O atendimento também deve incluir procedimentos extrajudiciais, como a elaboração de contratos, procurações e interdições.
A implementação dessas novas estruturas não afetará o funcionamento das unidades já existentes no Centro do Rio de Janeiro. As sedes atuais da OAB e da Defensoria na região central do município continuarão operando normalmente.
Com o novo polo, espera-se otimizar o atendimento jurídico na Zona Oeste, unindo a infraestrutura já consolidada do Judiciário à conveniência de um ponto centralizado de serviços para advogados e cidadãos.