Projeto Reconstruindo Lares abre seleção de profissionais para reformas em Juiz de Fora
Iniciativa com R$ 9,6 milhões visa recuperar moradias de 192 famílias atingidas por chuvas ocorridas em fevereiro.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Juiz de Fora, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriram o credenciamento de profissionais para o projeto “Reconstruindo Lares”. A iniciativa pretende atender 192 famílias com reformas em imóveis e intervenções em lotes atingidos pelas chuvas de fevereiro deste ano na Zona da Mata.
O projeto contará com um investimento de R$ 9,6 milhões, destinados à recuperação de moradias afetadas pelos temporais. O recurso será repassado em parcela única para uma conta específica vinculada ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap). A aplicação do montante será acompanhada mensalmente por relatórios técnicos e financeiros, além de passar pela fiscalização do MPMG.
O credenciamento é voltado para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Podem participar do processo profissionais autônomos, empresários individuais e empresas compostas por apenas um sócio, que ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos arquitetônicos das intervenções.
Segundo a promotora de Justiça do MPMG, Danielle Vignoli, integrante do Gabinete de Crise, o objetivo é garantir que o investimento chegue diretamente aos moradores. De acordo com a promotora, o resultado será verificado quando as famílias puderem retornar para suas casas.
Como serão selecionadas as famílias beneficiadas?
A execução do trabalho ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora. A definição das famílias atendidas será feita com base nos registros de ocorrências da Defesa Civil, na viabilidade técnica de recuperação dos imóveis e em critérios socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O cronograma de atividades prevê o acompanhamento social das famílias, a elaboração de orçamentos, a compra de materiais, a contratação de serviços e a execução física das obras. A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, reforçou a importância de dar continuidade às ações de recuperação após os impactos dos temporais na região.
Regras para o credenciamento de arquitetos
O CAU/MG conduz o edital para selecionar os arquitetos e urbanistas, enquanto a supervisão técnica será realizada pela Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa). Além dos projetos, os profissionais habilitados deverão emitir laudos de conclusão para atestar que as intervenções seguiram o planejamento.
A classificação dos participantes considerará a qualificação profissional. Segundo Maria Elisa Vasconcelos, técnica do CAU/MG, arquitetos que atuaram em projetos anteriores de assistência técnica em Juiz de Fora ou Ubá/MG, ou que possuam experiência em planejamento urbano e diagnóstico territorial no município, terão pontuação adicional na seleção.