TRE marca novas eleições para prefeito em Francisco Sá no dia 6 de dezembro
Votação suplementar foi determinada pelo TRE-MG após o indeferimento do registro de candidatura da prefeita Aline Bicalho.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 6 de dezembro o novo pleito para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Francisco Sá, no Norte de Minas. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta quarta-feira (14).
A eleição suplementar ocorre após o indeferimento definitivo do registro de candidatura da prefeita Aline Fernanda Bicalho Noronha. Enquanto os novos representantes não forem eleitos e empossados, o presidente da Câmara de Vereadores do município responde pelo Executivo.
Por que haverá nova eleição?
A necessidade de uma nova votação foi motivada pelo indeferimento da candidatura de Aline Bicalho pela Justiça Eleitoral. O caso envolve a chamada inelegibilidade reflexa, prevista na Constituição Federal, relacionada ao fato de a prefeita ser ex-esposa de Mário Osvaldo, que ocupou a prefeitura entre 2021 e 2024.
Embora o registro tivesse sido mantido inicialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um novo julgamento. Em maio de 2026, a candidatura foi indeferida e, posteriormente, o TRE-MG confirmou a decisão. Com a cassação do diploma, a prefeita foi afastada do cargo.
Como funcionará o cronograma eleitoral?
Os partidos políticos poderão realizar as convenções para a escolha dos candidatos entre os dias 27 de outubro (27) e 1º de novembro (1). O prazo final para a entrega dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral é o dia 4 de novembro (4).
A propaganda eleitoral tem autorização para começar a partir de 5 de novembro (5). Já a diplomação dos novos eleitos deve ser concluída até o dia 28 de dezembro.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, utilizando as mesmas mesas receptoras das eleições de outubro. Podem votar os eleitores inscritos no município até 8 de julho. Quem não comparecer às urnas poderá realizar a justificativa pelo aplicativo e-Título no dia da votação ou em até 60 dias após o pleito.
Outras cidades mineiras terão eleições suplementares
Além de Francisco Sá, o TRE-MG também definiu o dia 6 de dezembro para as eleições suplementares em outras três cidades mineiras: Buritis, Grupiara e Santo Antônio do Rio Abaixo. Nesses municípios, a nova votação ocorre devido à cassação de mandatos dos prefeitos.