Flávio Bolsonaro propõe novo ministério e perdão de dívidas para MEIs em proposta de governo
Senador mencionou criação de pasta para prosperidade e suspensão de cobranças para microempreendedores em debate.
Por Redação Diário Local
O senador Flávio Bolsonaro propôs a criação de um novo ministério voltado à prosperidade e a suspensão temporária de cobranças de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) durante debate recente. As medidas, que buscam concentrar políticas de qualificação profissional, oferta de crédito e incentivos ao pequeno empreendedor, ainda não constam detalhadas no plano de governo oficial do candidato.
A proposta do novo ministério visa integrar ações de capacitação e suporte ao desenvolvimento econômico. No eixo intitulado “Brasil que Prospera”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê que beneficiários de programas sociais tenham prioridade em cursos de qualificação técnica e ações de capacitação profissional.
Dentro do mesmo eixo temático, o senador sugeriu a transformação da Caixa Econômica Federal em um “Banco da Prosperidade”. Sobre o Bolsa Família, o parlamentar afirmou que pretende manter o funcionamento do programa, inclusive para aqueles que conseguirem inserção no mercado de trabalho formal.
Outro ponto abordado durante o debate foi a criação de uma medida de suspensão de débitos para o regime de Microempreendedor Individual (MEI), inspirada no modelo do programa Desenrola. A proposta busca oferecer um fôlego financeiro para quem possui dívidas junto ao setor.
Como funcionaria o perdão de dívidas?
De acordo com o senador, o prazo de suspensão das cobranças variaria conforme o perfil do devedor. Para pessoas físicas, as dívidas ficariam suspensas por seis meses, sem obrigatoriedade de pagamento de boletos no período. Já para pessoas jurídicas, o prazo de suspensão das cobranças seria de um ano.
Apesar da apresentação no debate, a medida de suspensão para MEIs não possui detalhamento no plano de governo do senador, como os critérios de seleção dos beneficiários ou a forma de financiamento da proposta. O parlamentar não explicou como seria realizada a compra ou o perdão das dívidas.
A sugestão de criação de uma nova pasta ministerial também apresenta uma divergência em relação às diretrizes de gastos apresentadas anteriormente. O plano de governo oficial de Flávio Bolsonaro prevê a extinção de pelo menos dez ministérios como estratégia para a redução de despesas públicas.
Até o momento, não foram apresentados dados sobre o orçamento necessário para a implementação do novo ministério ou para a viabilização da suspensão das dívidas dos microempreendedores.