Flávio Bolsonaro quer rever pontos da reforma tributária e critica alíquota de 28%
Candidato à Presidência da República afirmou que a carga tributária pode ficar excessiva e pretende manter a simplificação dos impostos.
Por Redação Diário Local
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou, nesta terça-feira (13), que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar defendeu que, embora a legislação tenha trazido avanços na simplificação de impostos, ajustes são necessários, especialmente em relação à alíquota prevista para o novo sistema de tributação sobre o consumo.
A declaração foi feita em São Paulo, após o anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à sua candidatura para o segundo turno. Flávio criticou a estimativa de que a alíquota-padrão dos novos tributos possa atingir 28%, argumentando que o percentual elevado resultaria em uma carga tributária excessiva para os contribuintes.
Segundo o senador, o governo federal evita definir o percentual exato antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. Para o candidato, a ausência de uma proposta com a alíquota definitiva no Congresso Nacional seria uma estratégia para evitar o desgaste político durante a campanha eleitoral.
É importante destacar que o valor de 28% mencionado é uma estimativa e não uma alíquota definitiva estabelecida. A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, prevê um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por Estados e municípios, com transição até 2033.
Como será o diálogo sobre a reforma?
Flávio afirmou que pretende conversar sobre o tema com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, autor da PEC 45 de 2019, que deu origem à reforma atual. O anúncio do apoio partidário ocorreu em um evento que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Durante o encontro, o MDB apresentou cinco prioridades para o diálogo com o candidato: melhoria na qualidade dos gastos públicos, valorização do agronegócio, fortalecimento dos municípios, combate ao crime organizado e pacificação nacional. O apoio de 17 diretórios não representa unanimidade no partido, uma vez que outros 10 diretórios estaduais declararam apoio à reeleição de Lula.
O que muda na escala 6x1?
O senador também manifestou mudança de posição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala de trabalho 6x1. Flávio afirmou que votará a favor da proposta, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
A votação em primeiro turno da medida está prevista para esta quarta-feira (14), no Senado. Na semana anterior, o parlamentar havia criticado a discussão do tema durante o período eleitoral, alegando que o governo utilizava a pauta como ferramenta de apoio político.
Encontro com Jair Bolsonaro
Por fim, o candidato comentou o encontro realizado nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Flávio, o pai demonstrou satisfação com o desempenho do PL no primeiro turno e passou orientações para a reta final da campanha.