Governo busca acelerar votação do fim da escala 6x1 no Senado com calendário especial
Executivo articula calendário especial para votar proposta em dois turnos na mesma semana e evitar rito regimental longo
Por Redação Diário Local
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para coletar assinaturas de senadores com o objetivo de acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1. A estratégia consiste em apresentar um requerimento para adotar um calendário especial, permitindo que a proposta seja votada em dois turnos na próxima quarta-feira (14).
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), planeja protocolar o pedido entre a terça-feira (13) e a quarta-feira (14). Caso o requerimento não seja aprovado, a PEC seguirá o rito normal, que exige três sessões de discussão e um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, o que adiaria a votação definitiva para a última semana de outubro.
Como funciona a estratégia para acelerar a votação?
Para que a votação ocorra de forma rápida, o governo precisa de pelo menos 54 assinaturas para aprovar o calendário especial. Esse procedimento abrevia o rito regimental e dispensa a necessidade das três sessões de discussão obrigatórias entre o primeiro e o segundo turno.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, afirmou neste domingo (11) que o governo pretende cumprir o cronograma de discussões para votar a matéria na quinta-feira (15). Segundo ele, a decisão final sobre a tramitação cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta exige o apoio de pelo menos 49 senadores — o equivalente a três quintos dos 81 parlamentares — em cada turno para ser aprovada.
Repercussão e posicionamento da oposição
A medida é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula. Durante ato na avenida Paulista neste domingo (11), o presidente convocou a população a fiscalizar a votação no Senado, destacando a importância da qualidade de vida dos trabalhadores.
Por outro lado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), tem solicitado que o Senado respeite rigorosamente os prazos regimentais. Senadores da oposição avaliam não comparecer à sessão de quinta-feira (15).
Camilo Santana afirmou que a campanha de Flávio Bolsonaro orientou aliados a se absterem da votação, embora haja o entendimento de que votar contra a medida poderia gerar desgaste político para a bancada da oposição, por se tratar de uma pauta com apelo popular.