Lula se reúne com Alcolumbre e Motta nesta quarta-feira (26) para discutir fim da taxa das blusinhas
Reunião no Palácio do Alvorada nesta quarta-feira (26) foca no cronograma para votação da MP que suspende imposto de importação.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, no Palácio do Alvorada. O encontro tem como objetivo principal alinhar o cronograma para a votação da Medida Provisória que põe fim à cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida, que suspendeu a cobrança de 20% de imposto sobre essas compras desde maio, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 8 de setembro para não perder a validade. A expectativa é que o acordo sobre o tema seja anunciado entre os três líderes logo após o almoço desta quarta-feira (26).
As votações devem ocorrer durante o período de esforço concentrado do Legislativo, marcado entre nesta segunda-feira (31) e 4 de setembro. Além do tema das compras internacionais, o governo busca acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara e aguarda definição no Senado.
O que é a PEC da Segurança Pública?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública busca dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O texto também prevê a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional Penitenciário.
O senador Rogério Carvalho é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e afirmou que manterá o relatório sem alterações ao texto vindo da Câmara. O governo espera concluir a tramitação no Senado já na próxima semana.
Por que a escala 6x1 é pauta de discussão?
O fim da escala de trabalho 6x1 também deve ser tratado na reunião para a definição de um cronograma de votação. O texto foi aprovado pela Câmara em maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia sinalizado que o tema seria votado apenas após as eleições para evitar o debate eleitoral.
A proposta tornou-se uma bandeira política relevante para a atual gestão e o governo busca garantir o andamento da matéria no Senado. O tema possui alto apelo popular e é monitorado de perto pelo Executivo.
Quais são os outros projetos de interesse?
O diálogo entre o Palácio do Alvorada e o Congresso também deve abranger a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, projeto que já avançou pela Câmara. Outro ponto é o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que trata da redução ou suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em cenários de alta do petróleo.
O encontro também serve para consolidar a retomada do diálogo entre o Planalto e o Senado. A relação entre o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre havia passado por um período de tensão, que começou a ser apaziguado após uma reunião entre os dois no início de agosto.