Lula convoca reunião ministerial para definir estratégia sobre minerais críticos e estratégicos
Encontro no Palácio do Planalto busca consenso sobre intervenção estatal, incentivos ao processamento e posicionamento do Brasil no mercado global
Por Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial no Palácio do Planalto para discutir a estratégia do governo para os minerais críticos e estratégicos. O encontro tem como objetivo consolidar uma política nacional para o segmento e buscar consenso entre diferentes setores do governo sobre temas como incentivos ao processamento mineral no Brasil e o acompanhamento de investimentos estrangeiros.
A reunião ocorre em um momento de divergências internas sobre o grau de intervenção estatal no setor e os instrumentos para estimular a agregação de valor nacional. Entre as pautas discutidas estão mecanismos de rastreabilidade, estímulos à industrialização e eventuais condições para a exportação de matérias-primas.
O debate sobre o tema é impulsionado pelo projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. A proposta prevê a criação de um conselho vinculado à Presidência da República, com competência para definir projetos prioritários e vetar operações consideradas sensíveis, como a compra de ativos minerais por empresas estrangeiras.
Quais são as divergências no governo?
Existem diferentes visões dentro da administração federal sobre como conduzir a política mineral. O Ministério de Minas e Energia (MME) defende mecanismos com menor intervenção estatal, buscando oferecer previsibilidade ao setor privado e atrair investimentos.
Por outro lado, uma ala mais próxima à Presidência defende o uso de instrumentos mais rígidos para garantir que o Brasil não apenas extraia, mas também processe os minerais no território nacional. Entre as medidas em discussão estão impostos de exportação e exigências vinculadas ao grau de beneficiamento do material.
Há ainda uma posição intermediária, conduzida pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que tenta equilibrar as demandas da área econômica, do setor mineral e da política industrial. O debate considera que a viabilidade de processar cada mineral varia conforme a tecnologia, o mercado consumidor e a competitividade internacional.
Próximos passos e investimentos
Além da estratégia de minerais, a reunião aborda formas de acelerar o licenciamento ambiental para projetos estratégicos, visando prazos mais previsíveis. Também está em pauta a ampliação da participação do BNDES no financiamento da mineração e das etapas industriais associadas.
O Ministério de Minas e Energia trabalha atualmente na regulamentação do futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos, caso o projeto seja aprovado pelo Senado. A pasta busca tranquilizar o mercado sobre o alcance dos poderes desse conselho e evitar receios de intervenção excessiva.
A Vale também participa do encontro, representada pelo vice-presidente executivo técnico, Rafael Bittar. A companhia acompanha o avanço das discussões e estuda formas de ampliar a atuação em minerais voltados à transição energética.