MPDFT propõe acordo ao senador Magno Malta por contravenção penal contra técnica
Ministério Público entende que houve vias de fato contra técnica de enfermagem e sugere prestação de serviços ou multa
Por Redação Diário Local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entendeu que houve vias de fato, uma contravenção penal, no episódio em que o senador Magno Malta (PL-ES) foi acusado de dar um tapa em uma técnica de enfermagem durante um exame em Brasília. Em documento enviado ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o órgão ofereceu um acordo ao parlamentar para evitar que o caso se transforme em um processo penal.
No texto, o MPDFT apontou a existência de elementos informativos que demonstram a materialidade delitiva e indícios de autoria. A proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público prevê que Magno Malta preste 45 horas de serviços à comunidade, a serem cumpridas em até três meses após a homologação, ou que pague R$ 6 mil, em até três parcelas, a uma instituição que ainda será indicada.
Cabe agora ao senador aceitar ou recusar os termos propostos. Caso não haja entendimento entre as partes sobre o acordo, o processo poderá seguir para julgamento na esfera penal.
A investigação trata de um episódio ocorrido no dia 30 de abril (30), no Hospital DF Star. Na ocasião, a técnica de enfermagem relatou à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que estava realizando um exame de tomografia quando identificou uma oclusão e pressão no braço do senador, sendo necessária uma compressão no membro.
Segundo o relato da profissional, ao se aproximar para realizar o procedimento, o senador teria desferido um tapa forte em seu rosto, o que chegou a entortar seus óculos. A técnica também afirmou ter sido chamada de "incompetente" e "imunda" durante o ocorrido.
O senador Magno Malta negou a prática de qualquer agressão física contra profissionais de saúde. Em declaração à polícia, ele justificou que o extravasamento de contraste no braço direito causou "dor intensa, hematoma e possível comprometimento vascular", apresentando uma reação compatível com o sofrimento físico experimentado.
Em maio deste ano, a PCDF decidiu não indiciar o senador pela suposta agressão. Entretanto, o MPDFT possui a prerrogativa de dar andamento ao caso e oferecer acordos ou iniciar ações caso considere necessário, como ocorreu nesta movimentação.
A reportagem entrou em contato com a equipe do senador para questionar sobre a proposta de acordo, mas ainda aguarda retorno.