PL apoiará fim da escala 6x1 no Senado, mas quer pautar PEC alternativa em 2027
Líder da bancada afirma que senadores do partido votarão a favor da proposta, mas defendem nova PEC com pagamento por hora trabalhada.
Por Redação Diário Local
O Partido Liberal (PL) confirmou que os senadores da sigla apoiarão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 em votação realizada nesta quarta-feira (14). O anúncio foi feito pelo líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que afirmou que o partido pretende manter o mesmo posicionamento adotado pelos deputados na Casa Baixa.
Apesar do apoio à redução da jornada de trabalho no Senado, o PL pretende defender, em 2027, a aprovação de uma proposta alternativa conhecida como PEC das Horas Trabalhadas. O objetivo da sigla é pautar um modelo que estabeleça a remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo funcionário.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante, a proposta alternativa não segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar explicou que o texto não traria previsão de férias, salário mínimo ou outros direitos garantidos pela legislação atual, funcionando como uma modalidade opcional ao trabalhador.
O que defende a PEC das Horas Trabalhadas?
A chamada PEC das Horas Trabalhadas propõe que a remuneração seja baseada estritamente no tempo de serviço, visando dar mais liberdade de escolha ao trabalhador. De acordo com o líder do partido, o modelo busca evitar que o sistema de trabalho seja "engessado", defendendo uma relação direta entre as horas trabalhadas e os valores recebidos.
Cavalcante ressaltou, contudo, que essa nova proposta não entrará em discussão na votação que ocorre nesta quarta-feira (14). Ele afirmou que o partido não pretende revisar o projeto atual da escala 6x1, mas sim ampliar as opções disponíveis no mercado de trabalho para o futuro.
O posicionamento do PL na Câmara dos Deputados foi majoritário em favor do fim da escala 6x1. Na votação realizada na Casa Baixa, 81 dos 97 deputados do partido votaram a favor da medida, enquanto 9 foram contrários e 7 não participaram da sessão.
Posicionamento no Senado
No Senado Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também declarou que votará a favor da redução da jornada nesta quarta-feira (14). Embora tenha defendido a implementação da remuneração por hora trabalhada, o parlamentar mudou de posição para apoiar a votação atual.
Flávio Bolsonaro argumentou que o país necessita de uma legislação mais moderna, citando que a atual CLT é de 1943. A mudança de postura da bancada do PL na Câmara, que anteriormente costumava criticar a redução da jornada, havia gerado críticas por parte dos parlamentares governistas.