Renato Casagrande defende mandato de 10 anos para ministros do STF e fim de foro privilegiado
Em entrevista, candidato ao Senado propõe mandato de 10 anos para ministros da Suprema Corte e posiciona-se sobre segurança pública
Por Redação Diário Local
O candidato ao Senado, Renato Casagrande (PSB), defendeu durante entrevista realizada nesta quarta-feira (26) a implementação de mandatos de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do foro privilegiado para políticos. O ex-governador também se posicionou sobre temas como segurança pública, redução da maioridade penal e legislação sobre o aborto.
Ao tratar da estrutura do Judiciário, Casagrande sugeriu que a limitação do tempo de permanência na Suprema Corte serviria para promover uma "oxigenação" e evitar o protagonismo excessivo da instituição. Atualmente, os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, morte ou renúncia.
O candidato também levantou a questão de possíveis conflitos de interesses na Corte. Para ele, não é ético que familiares de ministros atuem como advogados em processos que tramitam no Supremo. Casagrande afirmou ainda que decisões monocráticas de membros da Corte que derrubem atos do Congresso devem ser enviadas para análise do pleno.
O que o candidato defende sobre segurança e justiça?
Na área de segurança pública, Casagrande manifestou-se contra a progressão de regime para pessoas que cometem crimes contra a vida. Segundo o candidato, o Estado deve dar um sinal claro de endurecimento no combate aos assassinos e à descapitalização do crime organizado.
O ex-governador declarou ser favorável à redução da maioridade penal e ao fim do foro privilegiado. Sobre a legislação, ele também se mostrou razoavelmente favorável ao PL da Dosimetria, que prevê ajustes nas penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Questionado sobre o aborto, Casagrande afirmou ser contra a prática e defendeu que a legislação atual é suficiente. Ele mencionou que, embora o aborto seja crime no Brasil, existem as exceções previstas no Código Penal, como em casos de estupro e risco de vida para a gestante.
Como funciona o apoio ao governo federal?
Sobre a relação com o presidente Lula (PT), Casagrande confirmou que o PSB atua na coordenação da campanha presidencial, ressaltando que o vice-presidente Geraldo Alckmin pertence ao seu partido. Contudo, o candidato pontuou que seu trabalho deve seguir a coerência política que o eleitorado já conhece.
A estratégia de posicionamento foi observada em meio ao cenário eleitoral, onde o candidato busca dialogar com diferentes espectros políticos. Embora tenha reafirmado o apoio ao governo federal e a políticas como o Bolsa Família, o discurso incluiu pautas frequentemente defendidas por setores mais conservadores.