STF promove debates sobre inteligência artificial e democracia com especialistas da Itália e Espanha
Evento com especialistas da Itália e Espanha acontece de 1º a nesta quinta-feira (3) para discutir desafios do Judiciário
Por Redação Diário Local
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre os dias 1º e nesta quinta-feira (3), especialistas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates sobre os desafios do Poder Judiciário e da democracia. A programação contempla dois eventos internacionais consecutivos que abordam temas como inteligência artificial (IA), independência das cortes, direitos fundamentais e integridade dos processos democráticos.
O primeiro encontro, que acontece nesta terça-feira (1), é o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. Com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”, o evento reúne integrantes do Judiciário e da academia para discutir governança, estrutura judiciária, princípios constitucionais e marcos normativos.
Dentro do primeiro seminário, uma das mesas será dedicada especificamente à relação entre a inteligência artificial, o espaço digital e os riscos que essas tecnologias representam para a democracia. A abertura está prevista para as 8h30, com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do STF, além de Roberto Romboli, do Conselho Superior da Magistratura da Itália, de Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia, e de Christine Peter, secretária de Altos Estudos do STF.
A conferência de abertura do seminário será realizada às 9h pelo ministro Gilmar Mendes. Ao longo do dia, os participantes devem debater as experiências do Brasil e da Itália no uso da IA aplicada ao setor jurídico.
Resistência democrática e justiça constitucional
Nos dias 2 e nesta quinta-feira (3), a programação prossegue com a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. O encontro, que ocorre anualmente desde 2008, promove o intercâmbio acadêmico entre pesquisadores dos três países envolvidos.
Nesta edição, o tema central é “Resistência democrática e justiça constitucional”, com o objetivo de analisar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições. A abertura ocorre na quarta-feira (2), às 9h, sob a condução de Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, e conta com a presença de Elviro Aranda Alvarez, representante da Espanha.
As discussões da jornada serão organizadas em três sessões distintas. A primeira abordará a separação de poderes e os mecanismos de preservação da autonomia das cortes contra tentativas de captura ou enfraquecimento institucional. A segunda sessão focará na proteção dos direitos fundamentais em contextos de polarização e radicalização política.
Na quinta-feira (3), o debate será direcionado à integridade do processo democrático-eleitoral. Os especialistas discutirão a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais, a igualdade na competição política e os limites da intervenção judicial para garantir a ordem democrática sem substituir o espaço legítimo da política.