TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ocorreu após o fim da votação; investigação sobre redução de frota de ônibus segue
Por Redação Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), em razão de relatos sobre a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições.
O presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, afirmou que a ordem perdeu a validade com o fim da votação. Segundo o magistrado, a finalidade da prisão, que era garantir a circulação dos ônibus durante o período eleitoral, se exauriu.
Por que houve a redução da frota?
A investigação sobre a redução da frota de ônibus continuará. O tribunal enviou o caso para a Polícia Federal e para a Procuradoria Regional Eleitoral para apurar possíveis crimes eleitorais.
No domingo (25), a Justiça Eleitoral determinou que 100% dos ônibus voltassem a circular em Salvador, com passagens gratuitas e frequência igual à dos dias úteis. Na ocasião, foi fixada uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV. O grupo alegou que a frota em circulação estava com operação 50% abaixo do normal. Durante inspeção, um supervisor informou à Justiça que a redução seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
O que diz a Prefeitura
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, atribuiu o atraso na saída dos ônibus à necessidade de retirar adesivos de propaganda eleitoral. De acordo com informações apresentadas pelas empresas de transporte à Justiça, 75 veículos tiveram a saída de uma garagem atrasada para a remoção do material.
O TRE-BA determinou que a Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas de ônibus entreguem, no prazo de até 48 horas, documentos sobre a operação durante a eleição. A lista de documentos inclui escalas de motoristas, registros dos veículos e comunicações internas.
A investigação busca esclarecer quem deu a orientação para a redução da frota e se houve impacto no deslocamento dos eleitores. A decisão judicial não determina a culpa dos envolvidos.