TSE ordena que campanha de Flávio Bolsonaro apague vídeo com imagem de suposta usuária de drogas
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a remoção de conteúdo que apresenta manipulação de contexto e fatos inverídicos.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apague um vídeo que exibe a imagem de uma mulher aparentando usar drogas. A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze ocorre após uma representação acusar o uso de conteúdo manipulado para disseminar desinformação durante o período eleitoral.
A medida atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais — composta por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e REDE — contra o candidato à Presidência da República e o Diretório Nacional do Partido Liberal (PL). A coligação aponta a prática de propaganda eleitoral irregular e difamação por meio de vídeos que apresentam manipulação de contexto.
Na decisão, o ministro Bellizze destacou que a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas que a Justiça pode intervir diante de conteúdos que apresentem fatos sabidamente inverídicos. A determinação foca no conteúdo publicado em um canal da própria campanha do candidato.
O magistrado não mencionou o vídeo publicado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também utilizou imagens de uma suposta usuária de substâncias ilícitas para criticar protestos. No vídeo, o governador afirmou que o vandalismo não é uma ferramenta de convicção, mas falta de civilidade.
A controvérsia surge após manifestação em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11) na Avenida Paulista. O ato foi marcado por episódios de depredação em estações do Metrô de São Paulo, especialmente na Linha 2-Verde.
O Metrô de São Paulo divulgou imagens que mostram vidros quebrados, adesivos colados e pichações em unidades da Linha 2-Verde. A companhia informou que registrou boletim de ocorrência e que disponibilizará as imagens de monitoramento para auxiliar as investigações.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou os registros de danos e pichações durante o evento no último domingo (11). Segundo a pasta, a dispersão da manifestação ocorreu sem ocorrências graves.
A Polícia Civil deve analisar as imagens das câmeras do sistema de monitoramento do Metrô e do Muralha Paulista para identificar e responsabilizar os autores dos atos de vandalismo. A Secretaria da Comunicação do governo de São Paulo não se manifestou sobre o vídeo do governador até o fechamento desta matéria.