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Política

Marcel van Hattem afirma que pretende pressionar pelo impeachment de Gilmar Mendes no Senado

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul afirmou que pretende levar a abertura de processos contra ministros do STF ao Senado em 2027.

Por Redação Diário Local

O senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende levar ao Senado, a partir de fevereiro de 2027, uma ofensiva para pressionar pela abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, eleito pelo Rio Grande do Sul no domingo (4), declarou que o ministro Gilmar Mendes estará entre os alvos de sua atuação política na próxima legislatura.

A declaração de Van Hattem foi feita após uma troca de comentários em redes sociais. O ministro Gilmar Mendes havia se manifestado sobre o resultado das eleições, destacando que disputas apertadas foram aceitas sem contestação relevante ao sistema de votação. Em resposta, o senador afirmou que começará a trabalhar pelo impeachment do magistrado e de outros integrantes da Corte assim que assumir o mandato.

A movimentação ocorre em um contexto de mudança na composição do Senado Federal. Com o resultado das eleições deste ano, o campo político de direita ampliou sua presença na Casa. Somados os parlamentares eleitos agora aos que permanecerão no cargo, o grupo conta com 49 senadores identificados com essa orientação política a partir de 2027.

O Partido Liberal (PL) registrou o maior avanço individual no pleito, com a eleição de 19 senadores no domingo (4). Apesar desse crescimento, o fortalecimento da bancada não assegura, de forma isolada, o quórum necessário para o afastamento de membros do Supremo.

Para que um processo de impeachment resulte em condenação, a legislação exige o voto de 54 senadores, o que corresponde a dois terços da composição total de 81 integrantes da Casa. Sem esse número, o processo não atinge o objetivo de destituição do ministro.

Um levantamento do Ranking dos Políticos indica que, na próxima legislatura, exatamente 54 senadores já se manifestaram favoravelmente à possibilidade de impeachment de integrantes do STF. O estudo contabiliza tanto os atuais parlamentares que seguirão no mandato quanto os eleitos ou reeleitos no domingo (4).

Com a nova configuração do Senado, temas relacionados ao controle do Judiciário devem ganhar mais força nos debates legislativos. Entre os assuntos com potencial de ocuparem a pauta a partir de 2027 estão o impeachment de ministros, a imposição de limites a decisões monocráticas e mudanças nas competências da Corte.

A expectativa é que a nova composição parlamentar altere o ambiente político da Casa nos próximos anos, especialmente no que diz respeito à relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.