Anvisa proíbe venda de produtos de moringa no Brasil por risco de danos ao fígado e ao DNA
Agência determinou a apreensão de cápsulas, chás e pós da marca Moringa da Paz devido à falta de comprovação de segurança.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e determinou a apreensão de todos os lotes de quatro produtos da marca Moringa da Paz em todo o Brasil. A medida, publicada nesta quinta-feira (17), impede a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso dos itens.
A determinação da agência abrange o Chá Orgânico de Moringa Oleífera, o Pó Orgânico de Moringa Oleífera, a Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera e as Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera. A restrição vale para todos os lotes fabricados desses produtos específicos.
A proibição fundamenta-se na ausência de comprovação de segurança para o consumo da planta. Segundo a Anvisa, avaliações indicaram possíveis efeitos genotóxicos, que podem causar danos ao material genético e ao desenvolvimento de câncer, além de efeitos hepatotóxicos, com risco de danos ao fígado.
Além dos riscos à saúde, a agência apontou que os produtos eram comercializados sem a regularização necessária. A fiscalização também identificou que os itens eram divulgados com alegações de propriedades medicinais, terapêuticas e relacionadas à saúde, o que não é permitido para a categoria de alimentos.
Por que a planta é proibida?
A restrição ao uso de Moringa oleífera em alimentos já existe no país desde junho de 2019. Uma resolução da Anvisa impede a fabricação, importação, comercialização e propaganda de alimentos que contenham a planta, independentemente da forma de apresentação.
A regra vigente alcança diversos formatos de produtos, incluindo chás, cápsulas, comprimidos, barras, pós e bebidas. A agência reforça que, embora a planta tenha sido submetida a avaliações de segurança em diferentes ocasiões, ela não recebeu aprovação para uso alimentar.
Situação da marca e da empresa
Embora a marca Moringa da Paz tenha sido citada nominalmente na nova resolução, o documento da Anvisa informa que a empresa e o CNPJ responsáveis pelos itens são desconhecidos. A agência classificou a responsabilidade como de uma "empresa desconhecida".
A marca Moringa da Paz já tentou contestar as restrições à planta no passado. Em junho de 2019, a empresa informou ter buscado o registro da Moringa como alimento junto a dirigentes da agência, mas, até o momento, não houve posicionamento público sobre a nova proibição divulgada nesta semana.