Anvisa proíbe venda e fabricação de marcas de sal sem registro comercializadas na internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, a venda e o uso de diversas marcas de sal comercializadas pela internet sem registro sanitário. A decisão foi publicada na última quinta-feira (7).

A medida atinge os produtos Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral. Segundo a agência, os itens eram vendidos em embalagens de 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos.

A fiscalização identificou que os produtos eram comercializados por empresas não identificadas e que não possuem autorização para funcionamento. Isso caracteriza uma produção clandestina, conforme apontado pelo órgão regulador.

De acordo de acordo com a Anvisa, as marcas estavam disponíveis em plataformas de comércio eletrônico sem qualquer tipo de regularização. Os responsáveis pela fabricação e pela comercialização dos itens não foram localizados até o momento.

A agência alerta que, em casos de produção clandestina, não há qualquer garantia sobre a procedência dos alimentos. Também não é possível assegurar o controle de qualidade nem as condições de higiene e produção dos produtos.

Outro ponto de irregularidade detectado foi o uso de propaganda com promessas de benefícios à saúde. Os vendedores alegavam que o consumo do sal ajudaria na prevenção de câimbras, na melhora da hidratação e na recuperação após esforço físico.

A Anvisa esclarece que alimentos não podem ser divulgados com indicação terapêutica ou com promessas de prevenção de doenças. Esse tipo de afirmação é restrito a medicamentos e exige comprovação científica rigorosa para ser permitido.

Diante das irregularidades encontradas, a agência determinou a apreensão imediata dos produtos no país. A proibição abrange também a fabricação, a importação, a distribuição, a propaganda e o uso de todas as marcas citadas.