Empresas como Meta e TikTok enfrentam milhares de processos por vício de jovens nos EUA

As gigantes de tecnologia Meta Platforms, Google (YouTube), ByteDance (TikTok) e Snap Inc. (Snapchat) enfrentam milhares de processos judiciais nos Estados Unidos sob a acusação de projetarem plataformas para viciar usuários jovens. As ações, movidas por estados, distritos escolares e indivíduos, alegam que o design das redes sociais contribui para crises de saúde mental entre adolescentes, como depressão e ansiedade.

As empresas negam as alegações e afirmam que adotam medidas para proteger o público jovem. A defesa das companhias também se baseia na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que as protege de responsabilidades sobre o conteúdo publicado por usuários.

Ações de estados buscam penalidades e mudanças

No âmbito estadual, quase todos os estados americanos entraram com ações buscando penalidades financeiras e mudanças estruturais nas plataformas. Os processos argumentam que o impacto das redes sociais sobre as crianças exige intervenções judiciais e indenizações por danos.

O estado do Novo México, por exemplo, moveu uma ação contra a Meta por não proteger jovens contra a exploração sexual no Instagram, Facebook e WhatsApp. Em março, jurados ordenaram o pagamento de US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) em penalidades civis contra a empresa.

Em uma segunda fase do caso no Novo México, um juiz concluiu que a Meta causou um "dano à ordem pública" ao prejudicar crianças no estado. Com isso, a companhia foi instruída a pagar mais US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões) e implementar novas medidas de segurança. A Meta informou que pretende recorrer.

Outro julgamento relevante ocorre no Tennessee, onde a Meta é acusada de violar leis de proteção ao consumidor. O estado busca modificações no Instagram para mitigar danos à saúde mental de adolescentes.

Na Califórnia, um julgamento previsto para começar nesta quarta-feira (12) (12) testará as alegações de estados como Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey. O processo investiga se a Meta enganou consumidores sobre a segurança das redes e se coletou ilegalmente dados de crianças, violando leis federais.

Escolas pedem compensação por danos aos alunos

Além das ações estaduais, mais de mil distritos escolares nos Estados Unidos processaram as empresas. As instituições educacionais alegam que precisam lidar com as consequências do vício digital, como episódios de automutilação e depressão entre os alunos.

O objetivo dos distritos escolares é obter compensação financeira para cobrir os gastos com o manejo desses impactos na saúde dos estudantes. As escolas buscam verbas adicionais para limitar o impacto desses efeitos daqui para frente.

Um caso no Kentucky serviu de exemplo, onde um distrito recebeu US$ 27 milhões (cerca de R$ 139,4 milhões) após um acordo com as empresas. O procedimento, que estava previsto para junho, foi cancelado devido à chegada desse acordo.

Processos individuais e casos-teste

No campo individual, mais de 3.300 processos foram unificados no tribunal estadual de Los Angeles. O sistema jurídico utiliza os chamados "casos-teste" (bellwethers) para avaliar como os júris reagem a alegações semelhantes, servindo de baliza para negociações de acordos.

Em um desses casos-teste em Los Angeles, uma jovem alegou que o vício em mídias sociais causou danos pessoais. Embora a Snap Inc. e a ByteDance tenham fechado acordos antes da decisão, a Meta e o Google foram considerados culpados por negligência em um julgamento anterior.

Naquela decisão de Los Angeles, o júri ordenou que a Meta pagasse US$ 4,2 milhões e o Google US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões) em indenizações. Ambas as empresas anunciaram que recorrerão da sentença.

Um segundo julgamento individual, envolvendo um adolescente da Flórida que relatou sofrer de depressão desde o uso precoce das redes, foi cancelado. O autor da ação fechou acordos com TikTok, Snap e Google, e retirou as acusações contra a Meta pouco antes do início do procedimento.

Para o próximo período, mais três casos-teste foram selecionados para tramitar no tribunal estadual da Califórnia. Enquanto o TikTok demonstrou interesse preliminar em fechar acordos nesses novos casos, as acusações contra a Meta, o Google e a Snap devem continuar avançando na justiça.