Governo destina R$ 7,2 milhões para produção agrícola e alimentos em aldeias de MS
Recursos serão divididos entre Embrapa, Conab e IFPR para apoio à produção, compra de alimentos e gestão territorial guarani-kaiowá.
Por Redação Diário Local
O Ministério dos Povos Indígenas assinou, nesta sexta-feira (25), três termos de cooperação que somam R$ 7,2 milhões para comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados à produção agrícola, à compra de alimentos e ao planejamento territorial de dez áreas indígenas no estado.
A assinatura dos documentos ocorreu na Aldeia Pirajuí, no município de Paranhos, e contou com a participação da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de caciques e lideranças locais. O objetivo central é ampliar as condições de produção de alimentos dentro das comunidades.
O montante será dividido entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). Do total, R$ 2 milhões serão aplicados no apoio à produção agrícola e R$ 2.009.556,12 na aquisição de alimentos.
Como serão usados os recursos de gestão territorial?
O maior valor individual do pacote, de R$ 3.193.950, será destinado à elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em dez áreas indígenas de Mato Grosso do Sul. O novo acordo firmado com o IFPR prevê a execução desses dez planos, que complementam entregas anteriores feitas pelo Programa Teko Porã.
A agenda em Paranhos também serviu para realizar um balanço das ações federais na região executadas nos últimos três anos e nove meses. Durante o encontro, foram apresentadas medidas adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Funai, incluindo o andamento de processos de posse e demarcação de terras.
Entre os processos citados está o da Terra Indígena Ypoi-Triunfo, em Paranhos, onde o Ministério da Justiça declarou, em novembro de 2025 (25), a posse permanente de 19.756 hectares ao povo guarani ñandeva. A medida antecede as etapas de demarcação física e homologação da área.
Em Dourados, a Funai aprovou, no decorrer deste ano (26), o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka'i, que reivindica 1.058,16 hectares como área de ocupação tradicional guarani-kaiowá. Outros processos, como Iguatemipeguá I e Dourados-Amambaipeguá I, seguem em trâmite no Ministério da Justiça.
A gestão federal na região também abrange o abastecimento de água. Até dezembro de 2025 (25), foram perfurados 18 poços artesianos em comunidades de Dourados, dos quais 15 encontram-se em funcionamento. As ações integram um programa que une produção, renda, abastecimento e planejamento territorial no Cone Sul do estado.